Em 2023, 208 indígenas foram assassinados. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que lançou, nesta segunda-feira (22/7), o Relatório sobre Violência Contra Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2023.
O documento foi lançado em evento realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O lançamento contou com a presença de lideranças indígenas e depoimentos de mulheres indígenas cujos territórios foram alvo de recentes ataques armados.
Dividido em capítulos, o relatório traz dados sobre a violência sofrida pelos povos indígenas em 2023 sob a perspectiva do patrimônio, dos indivíduos e da omissão do poder público.
Violência contra a pessoa
Segundo o relatório, foram 411 casos de violência contra pessoas ocorridos em 2023. Além dos 208 homicídios, ocorreram 35 tentativas de homicídio, 17 homicídios culposos, 17 ameaças de morte, 40 ameaças diversas, 18 lesões corporais dolosas, 23 casos de violência sexual, 38 casos de racismo e discriminação e 15 abusos de poder.
Entre os casos de violência contra pessoas, os casos concentram-se principalmente nos estados de Mato Grosso do Sul (93 casos), seguido de Roraima (71 casos) e Amazonas (58 casos).
Porém, em relação aos assassinatos, Roraima assume a liderança, com 47 casos, enquanto Mato Grosso do Sul (43 casos) e Amazonas (36 casos) ficam logo atrás.
Violência contra a propriedade
Em relação à violência contra a propriedade, o relatório mostrou que em 2023 registaram-se 150 casos de conflitos por direitos territoriais, 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos materiais e 850 casos de omissão e atraso na regularização fundiária.
Desta vez, o estado do Amazonas lidera a lista de casos, com 280 ocorrências, seguido por Mato Grosso do Sul (190 ocorrências) e Mato Grosso (112 ocorrências).
Durante evento de apresentação do documento, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, afirmou que o relatório, apesar de conter dados referentes a 2023, funciona como um “grito de denúncia” que visa dar visibilidade à realidade dos territórios indígenas, além de exigem ações das autoridades públicas para proteger essas comunidades.
“O relatório traz dados de 2023, mas chega em um momento de intensificação e intensificação da violência contra os povos indígenas nos territórios do nosso país. Uma intensificação da violência alimentada pela manutenção da lei 14.701, promulgada pelo Congresso Nacional, e pelo impasse que ainda existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF)”, argumentou Luis Ventura.
O secretário-executivo fez referência aos conflitos fundiários ocorridos entre agricultores e indígenas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Ceará, nas últimas semanas. Os conflitos motivaram inclusive a mobilização da Força Nacional, manifestada por meio de Portarias, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Violência por omissão do poder público
O relatório também contém dados sobre a violência resultante da omissão do poder público. Foram 344 casos de omissão, sendo 66 desassistências gerais, 61 desassistências na área da Educação, 100 desassistências na área da Saúde, 6 casos de disseminação de bebidas alcoólicas ou outras drogas e 111 casos de omissões. mortes por falta de assistência em Saúde.
Na divisão por estados, o Amazonas lidera o número de casos de omissão, com 56 ocorrências, seguido pelo Acre (50 ocorrências) e Pará (34 ocorrências).
Segundo o documento, a violência por omissão do poder público em 2023 causou a morte de 1.040 crianças de até quatro anos e o suicídio de 180 indígenas. Enquanto os dados de mortalidade infantil se concentraram no Amazonas (295 mortes de crianças de até quatro anos), Roraima (179 mortes) e Mato Grosso (124 mortes), o número de suicídios também foi maior no Amazonas (66 mortes), seguido por Mato Grosso. Grosso do Sul (37 mortes) e Roraima (19 mortes).
Isolamento voluntário
O relatório também fornece dados sobre povos indígenas em isolamento voluntário. Segundo o documento, a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres do Cimi registrou 119 povos indígenas em isolamento voluntário em 2023. Além disso, 30 Terras Indígenas (TIs) com presença de isolados registraram invasões, extração de recursos naturais e danos a bens. Por fim, são encontrados 37 registros de isolados em áreas sem medidas de restrição de acesso, demarcação e proteção por parte da Funai.
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