Indígenas relataram, nesta segunda-feira (22/7), que agricultores estão se reunindo para atacar integrantes do povo Guarani Kaiowá, no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul. Segundo a organização Aty Guasu, que representa os povos indígenas, o conflito vem aumentando.
“Aty Guasu denuncia os agricultores que atacaram famílias indígenas e roubaram utensílios e objetos de famílias indígenas. Estão destruindo barracas ilegalmente e promovendo genocídio na recuperação de Panambi, Douradina. Os agricultores roubaram nossas terras, roubam nossos objetos e utensílios. Queremos justiça” , disse a organização nas redes sociais.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Índio (MPI) têm acompanhado o conflito entre indígenas e agricultores no Mato Grosso do Sul. Segundo os órgãos, a situação tornou-se preocupante. “Em menos de uma semana foram registradas cinco retomadas, sendo quatro delas na TI Panambi-Lagoa Rica e uma na TI Dourados-Amambaipeguá I. A Funai tem acompanhado de perto essas ações e está em constante contato com as comunidades indígenas envolvidas”, afirmou a Funai.
“A Coordenação Regional de Dourados e lideranças do município de Douradina relataram a ocorrência de graves conflitos envolvendo indígenas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. No dia 14 deste mês, foram efetuados disparos de arma de fogo contra indígenas, resultando na morte de um indígena. baleados e outros feridos com balas de borracha, a Funai enviou uma equipe a Douradina para conversar com os indígenas e avaliar a situação. Durante a visita, foram relatadas situações de vigilância com caminhões e uso de drones, além de grandes incêndios”, acrescentou. a entidade.
Segundo a Funai, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica é uma área de ocupação tradicional do Povo Guarani e Kaiowa, localizada em Itaporã e Douradina, no Mato Grosso do Sul, com perímetro aproximado de 63 km. Os estudos de identificação e delimitação territorial foram conduzidos por um Grupo Técnico (GT) multidisciplinar instituído pela Funai no âmbito do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal para o reconhecimento dos territórios Guarani e Kaiowá.
“Durante todo o período do litígio administrativo foram apresentadas 04 impugnações. A análise técnica dos documentos apresentados concluiu que as alegações da Concorrente não estavam acompanhadas de quaisquer provas capazes de reverter o curso do procedimento em questão, nem existiam vícios ou falhas de natureza técnica ou administrativa, porém, o procedimento está paralisado judicialmente, e a Funai vem envidando esforços para resolver as questões jurídicas, a fim de dar continuidade ao rito regular de demarcação”, enfatiza a entidade.
O Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na região de fronteira e nas aldeias indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. A autorização, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, consta da Portaria nº 726, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (17/7).
De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública de Mato Grosso do Sul para garantir a proteção dos povos indígenas e combater possíveis crimes na região durante 90 dias a partir da publicação da portaria.
Ó Correspondência tenta entrar em contato com a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul para saber mais informações sobre o conflito, mas ainda não obteve resposta. O espaço permanece aberto para possíveis manifestações.
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