Rio de Janeiro – A segunda rodada de reuniões ministeriais do G20, que acontece ao longo da semana na capital fluminense, já representa uma vitória histórica. Pela primeira vez em quase dois anos e meio, o grupo chegou a consenso para aprovar declarações dos grupos de trabalho do fórum de cooperação internacional. O hiato foi marcado por diferenças geopolíticas sobre os conflitos na Ucrânia e em Gaza. Até ontem, foram aprovados por unanimidade dois documentos nos quais as nações se comprometem com o combate às desigualdades e com o acesso universal à água, ao saneamento e à higiene.
Em declarações aos jornalistas, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que é coordenador do grupo de Desenvolvimento, classificou os acordos como uma “vitória da diplomacia”. “Como sabem, desde o início do conflito na Europa, em Fevereiro de 2022, o G20 não conseguiu aprovar documentos a nível ministerial, o que prejudicou a capacidade deste grupo de promover a agenda internacional”, lembrou.
Os compromissos aprovados foram: Não deixar ninguém para trás: Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para reduzir as desigualdades e Apelo à Acção do G20 para o Fortalecimento dos Serviços de Água Potável, Saneamento e Higiene. “O primeiro documento, sobre desigualdades, merece destaque por reconhecer a importância das políticas públicas para a inclusão social e o combate a todos os tipos de desigualdade. Não só por razões de justiça social, mas também porque estas políticas públicas geram um crescimento económico sustentável”, afirmou Vieira.
Em discurso na abertura da sessão de Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral da Reunião Ministerial de Desenvolvimento, o ministro citou dados da Oxfam, que mostram que o 1% mais rico do mundo recebeu quase dois terços de toda a riqueza gerada desde 2020 e que Os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta. “Em 2020, assistimos a um aumento da desigualdade global, pela primeira vez em décadas, com um aumento de 0,7% no índice de Gini global”, destacou.
O chanceler também citou os esforços do Brasil para “desbloquear o grupo” —formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. “O G20 emitiu mais uma vez duas decisões ministeriais totalmente consensuais. É uma vitória da diplomacia e da presidência brasileira, que destaca a importância de uma política externa equilibrada e com credibilidade entre seus pares.” Em comunicado divulgado na véspera, a presidência brasileira do G20 reconheceu que há divergências entre os membros do fórum sobre questões geopolíticas e se comprometeu a liderar a discussão sobre as guerras nos próximos meses, em preparação para a Cúpula dos Líderes no Rio de Janeiro. , que acontece em novembro.
Contra a fome
Vieira afirmou ainda que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será a principal reunião da semana, que, segundo ele, já conquistou amplo apoio entre os países membros. “Paralelamente ao encontro, estou cumprindo uma agenda intensa de promoção de reuniões bilaterais nas quais tenho ouvido de todos os ministros visitantes sólido apoio às prioridades brasileiras do G20, aos documentos atualmente aprovados e sobretudo à Aliança Global contra a Fome e A pobreza, que será anunciada amanhã (hoje)”, disse.
A iniciativa estabelece mecanismos de mobilização de recursos financeiros para apoiar políticas públicas de combate à desigualdade e à pobreza. O objetivo, segundo o Planalto, é “ampliar as bases para o desenvolvimento e a superação da fome no longo prazo”. A expectativa é que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza seja lançada definitivamente em novembro, na Cúpula de Líderes.
Tributando bilionários
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da agenda para o país. Para o chefe do Executivo, a agenda “coloca o Brasil no cenário internacional”. “A fome e a pobreza são um fenómeno do comportamento humano, ou seja, dos líderes políticos. Então, a ideia de criarmos essa coisa importante de aliança global contra a desigualdade e a fome é o motivo principal, o tema principal do G20”, afirmou em entrevista a jornalistas de agências internacionais.
Sobre a tributação dos “super-ricos”, proposta pela Trilha das Finanças do grupo, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula afirmou que um consenso não será fácil, mas é “possível”. “Não é difícil acabar com a fome, acabar com a pobreza. Só temos de fazer com que as pessoas que acumularam riqueza distribuam parte dela sob a forma de pagamentos de impostos. E acho que é possível construir um consenso. Não estou dizendo que é fácil, estou dizendo que é possível construir um consenso em defesa da taxação dos mais ricos.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a tributação dos bilionários em todo o mundo desde o ano passado. Já foi obtido de algumas autoridades, como o presidente da França, Emmanuel Macron e ex-líderes de países que fazem parte do G20, como a chilena Michelle Bachelet, o ex-primeiro-ministro da Suécia Stefan Löfven, o ex-primeiro-ministro da Austrália Julia Gillard, o ex-primeiro-ministro da França, Dominique de Villepin, e o ex-presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero.
As estimativas indicam que a implementação de um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos multimilionários mundiais arrecadaria entre 200 e 250 mil milhões de dólares anualmente.
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