O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou o pedido de liminar proposto pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pedia a suspensão imediata dos preparativos para a corrida da Stock Car. O evento acontecerá entre os dias 15 e 18 de agosto, nos arredores do Mineirão, em Belo Horizonte.
A UFMG já havia perdido a decisão em primeira instância, mas recorreu e obteve novamente resultado desfavorável. A instituição alegou, no pedido judicial, que a poluição sonora decorrente do evento causará graves impactos aos animais da universidade.
A decisão, do juiz Lincoln Rodrigues de Faria, afirma que as empresas organizadoras do evento obtiveram autorização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para a realização do evento.
No documento, o juiz destacou a proximidade da data do evento e que, dado o impacto financeiro que um eventual cancelamento da prova poderia causar, “não cabe ao Judiciário tomar decisões que direta ou indiretamente inviabilizem o evento”. “
Ainda em conformidade com a decisão do TRF-6, o juiz reforçou que foi assinado um Termo de Compromisso com o Ministério Público, no qual os organizadores se comprometeram a solicitar as licenças e autorizações necessárias.
No entanto, a corrida ainda aguarda autorização. Isso porque a comprovação das medidas associadas à implantação de barreiras acústicas deverá ser fornecida pela prefeitura de Belo Horizonte, sob pena de proibição do evento.
O relatório do Estado de Minas Ele entrou em contato com a UFMG e aguarda resposta.
Denúncia contra a UFMG
No início de julho, os organizadores da Stock Car denunciaram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por derrubar cinco mil árvores nos últimos 22 anos, sem comprovar compensações ambientais e florestais.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no último dia 8, após universidades e associações de moradores entrarem na Justiça alegando que a corrida e os preparativos para o evento prejudicam a fauna e a flora na área da instituição de ensino.
A denúncia apresentada pela Stock Car teve como base laudo pericial realizado pela Geoline Engenharia, assinado por nove peritos ambientais, três engenheiros ambientais, dois engenheiros florestais, um advogado especialista em direito ambiental, um engenheiro agrônomo, um geógrafo e um biólogo. Contém fotos tiradas com drones, fotos em solo, imagens do sistema Google, mapeamento GPS, medições específicas e outros levantamentos documentais.
Na ocasião, a UFMG informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre a instalação de qualquer procedimento, e que, como instituição pública, “cumpre com suas obrigações e tem forte compromisso social, por isso permanece à disposição para prestar esclarecimentos sobre suas ações, sempre solicitadas pelas autoridades competentes”.
A universidade destacou que recebeu a notícia da representação feita pela Stock Car por meio da imprensa. Segundo a UFMG, a denúncia é uma forma de intimidar a instituição diante das ações por ela praticadas contra o evento esportivo e ressalta que não aceitará suposta coação. Em relação ao relatório de corte de árvores, a UFMG não respondeu, pois não possui informações sobre a origem e metodologia do suposto estudo utilizado para fundamentar esta estimativa.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Humberto Santos
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