A cada quatro anos, o interesse dos deputados federais em concorrer a prefeito em seus redutos eleitorais diminui. Nas últimas sete eleições, entre 1996 e 2020, esse número caiu pela metade, o que demonstra a indiferença do parlamentar em tentar ser eleito chefe do Executivo municipal. Em 1996, 117 deputados concorreram a prefeito. Na última disputa pelo cargo, em 2020, concorreram apenas 59, dos 513 deputados da Câmara.
Na disputa deste ano o cenário não é diferente. Levantamento inicial do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que é um número sempre superior ao real, constatou que 93 deputados se apresentaram como pré-candidatos a prefeito, mas que pelo menos 30 deles ficarão para trás — ou seja, continuarão com mandato na Câmara e fazendo campanha por aliados.
Para chegar a esse primeiro número de deputados pré-candidatos, o Diap utilizou três linhas de checagem: pesquisas em sites de notícias ou blogs na internet; pesquisas eleitorais divulgadas pelos institutos; e contato com secretarias da Câmara, lideranças partidárias e diretórios partidários municipais e estaduais.
E esse volume de pré-candidatos vai diminuindo à medida que o calendário eleitoral fica mais apertado. Até o dia 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, deputado e vereadores. Definidas as candidaturas, esses nomes deverão ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
Valores
Em 2020, por exemplo, foram 123 parlamentares que sinalizaram que concorreriam a prefeito, mas apenas 59 concorreram. Para o Diap, alguns motivos justificam esse pouco interesse. Uma dessas motivações é o valor das emendas parlamentares a que cada deputado e cada senador passaram a ter direito nos últimos anos —quando o pagamento desses valores definidos no Orçamento passou a ser obrigatório. Essa obrigação reduziu a fila dos deputados na antessala dos ministros, que controlavam a distribuição dessas verbas.
Só nas emendas individuais, cada deputado fica com R$ 38 milhões por ano e cada senador, R$ 70 milhões. Se as alterações das comissões e das bancadas forem tidas em conta, este montante poderá duplicar. São poucos os municípios que dispõem de tantos recursos monetários gratuitos para alocar onde desejarem.
Para André Santos, analista político do Diap, o poder e o tamanho da liderança de um deputado no reduto eleitoral são muito maiores do que em outros períodos graças ao volume de recursos que ele tem à disposição para repassar aos aliados. E em vez de beneficiar apenas uma Prefeitura, o dinheiro é suficiente para agradar vários ao mesmo tempo.
“O interesse dos deputados em concorrer a prefeito caiu muito por conta desse aumento de recursos das emendas. Hoje, o deputado é o principal agente para levar recursos às cidades, ao lado do prefeito. preferem nomes de apoio nas regiões. Esses prefeitos e vereadores formam a base de apoio nas suas tentativas de reeleição para o Congresso”, afirmou.
Um deputado pode repassar livremente recursos para uma prefeitura, mesmo sem apresentar projeto. É a chamada “alteração pix”. “Esse é o período em que eles esvaziam Brasília e vão à base eleger os ‘seus’ prefeitos, como gostam de dizer. E muitas vezes a emenda é o carro-chefe da campanha”, afirma o analista do Diap.
André lembra ainda que centenas de cidades não têm orçamento próprio do tamanho do valor das emendas que recebem de um deputado. Partidos como PL e PT, que têm as maiores bancadas na Câmara, lideram esta lista do maior número de deputados que vão concorrer a prefeito. A estimativa é que entre 10 e 15 deputados de cada um desses partidos concorram à prefeitura.
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