O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31/7) uma lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O texto endurece as regras para o uso de chamas na agricultura, a fim de evitar focos de incêndio. Estabelece também mecanismos e ferramentas de monitorização e monitorização do fogo, como o Comité Nacional de Gestão Integrada do Fogo e o Sistema Nacional de Informação sobre Incêndios. A sanção ocorreu durante evento com brigadistas em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, no coração do Pantanal.
“Essa lei que assinamos aqui será um marco no combate aos incêndios neste país. Estamos reconhecendo o trabalho extraordinário que vocês realizam”, disse o petista aos integrantes da Brigada Pantanal, sediada em Corumbá, que atuam no Pantanal em meio a uma número recorde de incêndios na região.
“Um país que tem um território como o Pantanal e a gente não cuida dele, esse país não merece um Pantanal. O Pantanal é patrimônio da humanidade, pela diversidade de coisas que há aqui, e por isso tenho orgulho de vocês, brigadistas, e de você, colega presidente do Ibama (Rodrigo Agostinho)”, completou Lula.
Corumbá concentra a maior parte dos focos de incêndio do Pantanal. Além disso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, mais de 80% dos incêndios são causados por seres humanos. Por exemplo, quando o fogo é usado para limpar terreno e fica fora de controle.
Lula e ministros monitoram combate a incêndios
A Política sancionada hoje estabelece uma série de regras e exige autorização de agricultores e órgãos públicos para utilização do fogo em suas propriedades. Também estabelece punições mais severas e incentivos para métodos alternativos que substituam os incêndios, mesmo que controlados.
Antes do evento, Lula sobrevoou uma área afetada por incêndios na periferia de Corumbá. Ele estava acompanhado do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente).
“Fui transferido hoje de um helicóptero vendo o incêndio pegar e ver os brigadistas apagando o fogo. E vendo o trabalho unitário que está sendo feito entre todos os entes federados. Aprendemos no governo que o presidente da República não pode ficar no Palácio do Planalto culpando o prefeito porque houve incêndio na floresta, ou culpando o governador”, enfatizou.
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