Os motoristas que trafegam pela BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, terão novidades a partir desta terça-feira (8/6), data que marca o início das atividades da EPR Via Mineira como nova concessionária. A promessa é de melhorias na mobilidade, segurança e qualidade dos serviços aos usuários.
A partir de amanhã, os pedágios terão suas tarifas reajustadas. O novo valor, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e cobrado em cada uma das três praças incluídas no trecho, é de R$ 12,70 para veículos leves, mais que o dobro do valor cobrado até o momento, R$ 6,30. Motocicletas, motonetas, bicicletas motorizadas, ambulâncias, veículos oficiais e diplomáticos terão o benefício da isenção da taxa.
Todos os motoristas que possuírem etiqueta eletrônica de pedágio (TAG) terão acesso ao Desconto Tarifário Básico (DBT) de 5%. O projeto também prevê o Desconto para Usuários Frequentes (DUF), conforme trafegam pela rodovia. Ao final, o valor pode ser reduzido em até 70% para condutores de veículos leves. Para usufruir da redução tarifária basta que o carro possua TAG.
Segundo a empresa, os motoristas têm acesso a suporte médico, mecânico e guincho 24 horas por dia. Para ligar para o serviço de emergência, os usuários podem ligar para o 0800 003 1040. O contato também fornece informações sobre a via, como bloqueios, trechos em obras e indicação de locais de apoio.
Investimentos
O contrato prevê a administração de cerca de 300 quilômetros da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora pela EPR Via Mineira nos próximos 30 anos. Segundo a empresa, o primeiro ano será focado em operações de melhoria de pavimentos, com fresagem contínua e recomposição em pontos críticos, roçada e ajustes de sinalização vertical e horizontal.
Pelo segundo ano, estão previstas obras de restauro. Entre o terceiro e o sétimo anos estão previstos investimentos para melhorar e ampliar a capacidade. A empresa também se dedicará à revitalização de praças de pedágio, bases de serviços operacionais e à recuperação de aterros erodidos.
No total, serão investidos R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões na duplicação de 164 km, construção de 42 km de faixas adicionais, correções de rotas, inversões de marcha e passarelas. R$ 3,5 bilhões deverão ser gastos em melhorias na rodovia nos primeiros sete anos.
Segundo a concessionária, os investimentos contribuirão para o desenvolvimento das 15 cidades por onde passa a rodovia, impactando 4,3 milhões de pessoas. A previsão é que os municípios recolham cerca de R$ 9 milhões em Imposto sobre Serviços (ISS) por ano.
A concessão também trará inovações tecnológicas e práticas sustentáveis, como a adoção da metodologia de segurança viária iRap, a instalação de iluminação LED em pontos críticos e o Programa Carbono Zero.
Intervenções prometidas na concessão:
- Recomposição de sinalização;
- 164 quilômetros de duplicações;
- 42 quilômetros de faixas adicionais;
- 15 quilómetros de estradas marginais;
- 47 dispositivos e cruzamentos (novos e reformados);
- 39 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc.);
- 14 quilômetros de ciclovias;
- 57 pontos de ônibus;
- 11 travessias de vida selvagem;
- 3 praças de pedágio;
- 8 passarelas;
- construção de ponto de descanso para caminhoneiros;
- adoção da tecnologia de segurança rodoviária iRap;
- instalação de iluminação LED em pontos críticos e áreas urbanas para reduzir roubos de cargas
Processo de concessão
Em abril, o consórcio Infraestrutura MG, do grupo EPR, havia vencido o leilão de concessão ao apresentar a maior taxa de desconto na tarifa de pedágio, propondo 11,21% sobre o preço básico de R$ 13,91. Porém, a Via 040, até então concessionária da rodovia, havia alegado que a União realizou o leilão sem prever a necessidade de pagamento da outorga no edital de licitação.
A liminar de primeira instância que adiou a assinatura do novo contrato foi derrubada pelo juiz Carlos Augusto Pires Brandão. Em sua decisão, lembrou que foi a própria Via 040 quem solicitou a nova concessão rodoviária, e “parece violar o princípio da boa-fé contratual”. Assim, a assinatura do contrato de concessão da BR-040 ocorreu no dia 4 de julho.
Também a partir desta terça-feira, o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Brasília (DF) e o Rodoanel de Belo Horizonte serão administrados provisoriamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até a nova concessão. Com isso, as praças de pedágio deste trecho serão abertas para circulação de veículos. O leilão do trecho da BR-040 entre BH e Cristalina (GO), conhecido como Rota dos Cristais, está marcado para 26 de setembro.
Via 040
A primeira concessão da BR-040 começou em 2014, depois que a Via-040, do Grupo Invepar, venceu a licitação para operar a rodovia entre Juiz de Fora (MG) e Brasília (DF). No total, o percurso abrange 936,8 quilômetros, 35 municípios e uma população de aproximadamente 8 milhões de habitantes.
Em 2017, a concessionária solicitou a devolução do trecho à União alegando prejuízos financeiros, e em 2019 foi regulamentada uma lei para esta relicitação. Dos 557,2 quilômetros de vias duplicadas previstas no edital, a Via 040 entregou apenas 78 quilômetros, cerca de 9% da extensão total.
Durante o período de concessão de mais de dez anos, a Via 040 prestou 405 mil ajudas mecânicas, 37 mil serviços médicos, 43 partos de bebês e 1,2 milhão de atendimentos de usuários.
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br
ra soluções financeiras
blue cartao
empresa de crédito consignado
download picpay
brx br
whatsapp bleu
cartão consignado pan como funciona
simulador crédito consignado
como funciona o cartão consignado pan
ajuda picpay.com