Com o objetivo de gerar emprego para aposentados, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (8/6) proposta que isenta esses trabalhadores do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária, caso sejam contratados. O governo aconselhou e votou contra porque entende que a prioridade é criar empregos para jovens até aos 24 anos, onde a taxa de desemprego é maior. O texto agora segue para o plenário do Senado.
A proposta também incluiu a obrigatoriedade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de manter e publicar a lista de nomes de aposentados que tenham condições de retornar ao mercado.
O projeto prevê que empresas com até 10 funcionários possam contratar um aposentado e obter isenção de FGTS e contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso a empresa tenha entre 11 e 20 funcionários, está autorizada a contratar dois desses trabalhadores. No caso de empresas de maior dimensão, a isenção está limitada a 5% do número total de trabalhadores.
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A relatora da comissão, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), incluiu essa emenda para limitar a contratação de aposentados para grandes empresas para não prejudicar a geração de empregos para os jovens.
Pelo texto, no momento da demissão desse aposentado, a empresa não precisará recolher o FGTS, pois ficará isenta do pagamento da indenização de 40% sobre todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato. O projeto é de autoria do senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT), que não está mais no cargo.
O governo se posicionou contra porque entende que a prioridade é contratar jovens, cuja taxa de desemprego é considerada elevada.
“Hoje, a taxa de desemprego dos maiores de 60 anos é de 3%. Para os jovens até aos 17 anos, é de 30%. Entendo o espírito das origens do projecto, apenas chamo a atenção para o facto de, de facto, , nosso maior problema é justamente dos jovens de até 24 anos, que têm uma taxa de desemprego que varia de 17% a 30%”, disse o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do PT no Senado.
Para o senador oposicionista Flávio Azevedo (PL-RN), esses dois grupos, jovens e aposentados, não disputam as mesmas vagas no mercado de trabalho.
“A faixa etária mais jovem tem competências diferentes da faixa etária acima de 60 anos. , mais do que ninguém, para exercer suas funções dentro da empresa privada”, afirmou Azevedo.
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