O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que não há possibilidade de o país crescer se não valorizar a sua indústria. “Não há desenvolvimento social e económico, ganhos de rendimento e salários mais elevados se não houver uma indústria na vanguarda da tecnologia”, sublinhou. “A política industrial é emprego, rendimento, desenvolvimento social e económico.”
As declarações ocorreram na abertura do Seminário Políticas Industriais no Brasil e no Mundo, nesta terça-feira, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. No evento, Alckmin, então presidente da República em exercício, disse que o governo deverá regulamentar em breve a portaria de depreciação acelerada.
O programa de Depreciação Acelerada para modernização do parque industrial brasileiro destinará inicialmente R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos. A lei foi sancionada em maio, mas depende de regulamentação.
“Devemos, nos próximos dias, regulamentar a portaria de depreciação acelerada para incentivar a renovação de máquinas e equipamentos”, destacou. Segundo ele, a depreciação acelerada substitui máquinas, melhora a produtividade e a eficiência e reduz custos. Atualmente, o Brasil deprecia uma máquina em 15 anos. Com a portaria, isso acontecerá em dois anos, destacou Alckmin.
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi, destacou que o Brasil deve permanecer atento ao fato de que as grandes potências estão investindo recursos significativos para se manterem competitivas e se adaptarem às tendências atuais. “Ou seja, estamos a assistir a uma corrida global, que constrói os novos alicerces da indústria global, com iniciativas ligadas à descarbonização, à transformação digital, à saúde e à vida, bem como às infraestruturas urbanas, económicas e digitais, à formação de recursos humanos qualificados e defesa e segurança nacional”, explicou.
Também participando do seminário, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo tem feito progressos na economia. “Os resultados da economia são bons o suficiente para o que gostaríamos? Não, não são. Havia um grande ceticismo, havia uma baixa expectativa de crescimento, de criação de empregos, de taxas de juros, de balança comercial, e fomos surpreendentes. Não, o do jeito que gostaríamos, mas surpreendemos”, enfatizou. “Precisamos continuar, dando tração à economia, como temos feito. A política, num primeiro momento, é fundamental. Fizemos um esforço maior para dar estabilidade às contas públicas do Brasil”, garantiu.
Na avaliação de Durigan, o governo não acredita na polarização no Congresso. “Apostamos na formação de consenso no Congresso, estamos dispostos a ceder à ideia inicial concebida no Tesouro”, declarou. “Em 2023, o Tesouro aprovou inúmeros projetos no Congresso. Um deles é a reforma tributária. Muitas vezes não chamamos isso de política industrial, mas a reforma tributária, sem dúvida, trará uma oxigenação da racionalidade, simplicidade e estabilização da expectativa, o que será muito positivo para a indústria.”
Durigan afirmou ainda que é a favor da autonomia do Banco Central, “porque garante que não há oposição política no BC”. “Permite o diálogo técnico, o entendimento, isso é muito importante neste momento do país. Então, do ponto de vista econômico, temos que proteger o Brasil, proteger o sistema fiscal do Brasil”, destacou, que representou o ministro da Economia. Finanças, Fernando Haddad.
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