Como parte da campanha “Agosto Lilás” de combate à violência doméstica contra a mulher, o Ministério da Mulher lançou, nesta quarta-feira (7/8), a campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra as mulheres deve ser tolerada. A ação defende, como mensagem principal, a importância de perceber situações de violência contra as mulheres, confrontá-las e interrompê-las para que não levem ao feminicídio.
Segundo dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023 —o maior recorde desde a sanção, em 2015, da lei que tipifica o crime. As tentativas de feminicídio (2.797 vítimas) e de homicídio contra mulheres (8.372 casos) também aumentaram no ano passado — aumentos de 7,2% e 9,2%, respectivamente. As agressões resultantes de violência doméstica também aumentaram, 9,8%, totalizando 258.941 casos.
Na noite de quarta-feira, o Congresso Nacional receberá uma projeção que traz frases da campanha e divulga a Ligue 180 — telefone da Central de Atendimento à Mulher —, canal onde devem ser feitas denúncias sobre o assunto, e que pode fornecer informações e ajuda .
Além de materiais gráficos, como adesivos, folders e cartazes, a campanha também envolve peças digitais para redes sociais, um filme de 30 segundos e três filmes de 15 segundos. Segundo o ministério, os filmes ilustram três situações de violência contra a mulher, com o objetivo de mostrar que ela pode começar de forma silenciosa e não física, mas que o feminicídio pode ser evitado à medida que as pessoas se manifestam, acolhem as mulheres, buscam informações ou fazem denúncias.
Uma mobilização digital também deve fazer parte da ação, com envolvimento de influenciadores, atrizes, atletas, ministros e parlamentares. Serão publicados vídeos nas redes sociais com a temática da violência contra a mulher e com a hashtag #FeminicídioZero. Segundo o governo federal, outros ministérios e órgãos públicos também aderirão à campanha por meio de publicações em seus perfis nas redes sociais.
A data de lançamento da campanha marca os 18 anos da Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006 — ocasião que motiva a compreensão do mês de agosto como o mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”.
Mobilização nacional
A campanha Feminicídio Zero faz parte de uma mobilização nacional permanente do Ministério da Mulher no compromisso de acabar com a violência contra as mulheres, especialmente os feminicídios, por meio de estratégias de comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas e engajamento de atores diversos.
Segundo o governo federal, um evento em agosto em Brasília (ainda sem data definida) marcará a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero, no qual “cada parceiro se compromete a atuar de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo”. Além da data, o governo não informou sobre possíveis participantes do evento de assinatura do manifesto nem quais secretarias integram essas parcerias.
Violência e esporte
Segundo dados de pesquisa realizada em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, relatos de ameaças contra mulheres em municípios aumentam 23,7% nos dias em que joga um dos times de futebol locais, enquanto aumentam os registros de lesões corporais em 25,9% quando a partida é realizada na própria cidade.
Em plena realização dos Jogos Olímpicos Paris 2024, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero prevê ações focadas para os dias em que serão realizados jogos de futebol, com foco no diálogo com a população masculina. Durante o mês de agosto, as ações incluirão faixas em campo, uso de braçadeiras pelos jogadores e vídeos durante as partidas, e serão realizadas em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Outras iniciativas
Com o início do Agosto Lilás, na semana passada, o governo federal lançou o Projeto Banco Vermelho, que visa instalar poltronas vermelhas em espaços públicos de grande circulação de pessoas, como escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias e aeroportos. Os bancos imprimem frases que estimulam a reflexão sobre a conscientização e o alerta para a violência contra a mulher, assim como a Ligue 180. Além disso, o projeto promete premiar as melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, bem como à reintegração da vítima.
Também na semana passada, o Ministério da Mulher lançou a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que reúne índices alarmantes relacionados às desigualdades e violências cometidas contra as mulheres no Brasil, e tem como objetivo ampliar e qualificar o debate sobre a importância política da participação feminina . mulheres em espaços de poder e de tomada de decisão.
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