O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira (8/8) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia as atribuições do governo federal na segurança pública. Em reunião ministerial no Palácio do Planalto, o petista disse que queria ouvir os 27 governadores para formular a proposta. “Queremos compartilhar, não queremos interferir ou ditar”, disse ele.
Lula convocou todos os seus ministros para uma reunião no Planalto esta manhã. O encontro tem como objetivo fazer um balanço das ações do governo até o momento e alinhar os próximos passos. Na abertura, o presidente fez um discurso, que foi transmitido pelas redes oficiais do governo. A discussão em si ocorre a portas fechadas e é o segundo debate desse tipo este ano. Participam os chefes dos 38 departamentos.
O chefe do Executivo também comentou o encontro de ontem (7) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e com ministros que foram ex-governadores. “O governo federal quer se unir aos estados para que possamos apresentar definitivamente à sociedade brasileira uma política de segurança pública que envolva a União, os estados e os municípios”, comentou Lula.
Resistência de governadores
Detalhes do texto ainda não foram divulgados, mas o governo quer insistir no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, aumentar a área de atuação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). ) e criar diretrizes que devem ser seguidas pelas polícias estaduais e municipais, além do sistema penal. A proposta enfrenta resistência de governadores, que temem a perda de autonomia.
“O que queremos é compartilhar. Não queremos interferências e não queremos dar ordens. Queremos partilhar ações conjuntas com a definição concreta na Constituição do papel de cada um de nós. A reunião foi extraordinária, estamos muito otimistas. Agora vamos convidar os 27 governadores dos estados para que possamos fazer uma apresentação para eles”, enfatizou o presidente sobre a resistência à medida.
Para Lula, o crime organizado tornou-se uma “multinacional de crimes” e a política de combate deve se adaptar. Tanto o presidente quanto Lewandowski acreditam que a polícia estadual não tem meios para enfrentar as organizações criminosas. Os governadores resistem, mas aguardam que o governo apresente os detalhes da proposta para apoiar ou não a medida.
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