Acusado de usar o cargo fora do rito oficial para apoiar decisões no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (14/8), que seria “esquizofrênico” se autooficial, pois era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época dos acontecimentos narrados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Como presidente da Justiça Eleitoral, Moraes tinha poder de polícia e não precisava formalizar pedidos para si. “Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me autorizar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, por lei, determinar a confecção de denúncias”, disse o magistrado.
A fala faz referência às suposições da Folha de S. Paulo de que o magistrado teria utilizado mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios com o objetivo de embasar decisões na investigação das fake news.
Ontem, a Folha afirmou ter acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolheu” pessoas para serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por ele entre 2022 e 2024.
Moraes afirmou que todos os pedidos foram devidamente documentados quanto ao andamento da investigação e que todas as defesas tiveram conhecimento.
“Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais anexados à investigação que está sendo realizada pela PF, todos eles já haviam sido investigados anteriormente, e todos os recursos contra as minhas decisões, as decisões foram mantidas pelo plenário do STF”, ele declarado.
O ministro destacou que está tranquilo quanto à repercussão do caso. “Nenhum dos assuntos diz respeito ao meu gabinete, eles dizem respeito a mim”, disse ele. “Os assuntos [do jornal] referiam-se a três, quatro, cinco, seis, sete, oito pedidos de relatórios, todos documentados”, acrescentou.
“Durante estes inquéritos e petições, constatou-se diversas vezes que os investigados reiteravam condutas ilícitas.
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