O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro em todo o país. 15.4396 candidatos disputarão o cargo de prefeito em todo o país, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). A eleição comove toda a sociedade e levanta questionamentos sobre a atuação do Executivo municipal.
Levantamento realizado por Correspondência através Tendências do Googlereúne as questões mais pesquisadas.
Confira as perguntas (e respostas) mais buscadas no Brasil sobre o cargo de prefeito.
1 – Quando ganha um prefeito?
O salário do prefeito varia de acordo com o município, pois é determinado pela Câmara Municipal de cada cidade. Não existe um valor fixo ou padrão nacional.
O valor líquido, ou seja, após descontos, pode ficar entre R$ 10,4 mil e R$ 36,9 mil, segundo dados coletados via Portal da Transparência.
2 – Qual é o papel do prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município e é responsável por administrar a cidade, implementar políticas públicas e garantir o bem-estar da população. Entre suas principais funções estão a gestão de serviços públicos, como saúde, educação, transporte e infraestrutura, além de cuidar da segurança e da limpeza urbana. Ele também é responsável pela elaboração e execução do orçamento municipal, definindo como os recursos serão aplicados para atender às necessidades da cidade.
Além disso, o prefeito representa o município em eventos oficiais e pode propor projetos de lei à Câmara Municipal, que deverão ser discutidos e aprovados pelos vereadores.
3 – Qual a idade mínima para ser prefeito?
De acordo com a Constituição Federal de 1988, para concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito é necessário ter no mínimo 21 anos de idade até o dia da posse.
4 – O Prefeito pode ter três mandatos?
Prefeitos que já cumpriram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que concorram em município diferente, conforme entendimento do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O candidato, porém, ainda pode concorrer a outros cargos, como governador do estado ou presidente da República.
5 – Quem são os candidatos a prefeito?
O Correspondência publicou uma série de matérias mostrando os candidatos das capitais: São Paulo; Rio Branco; CampoGrande; Curitiba; Força; Belo Horizonte; Salvador; Recife; Belém; Porto Velho; Natal; Teresina; João Pessoa; Porto Alegre; São Luís; Rio de Janeiro; Goiânia; Boa Vista; Florianópolis; Manaus; Aracaju; Maceió; Palmas; Macapá.
6 – Qual a idade máxima para ser prefeito?
A Constituição Federal de 1988 prevê apenas a idade mínima como uma das condições de elegibilidade, que para o cargo de prefeito é de 21 anos.
7 – O Prefeito pode exercer a advocacia?
De acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.906, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “é incompatível a advocacia, ainda que em causa própria, com as seguintes atividades: I – chefe do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo e seus substitutos legais”. Como o prefeito é membro do Poder Legislativo, isso significa que não pode exercer a advocacia.
*Estagiária sob supervisão de Jaqueline Fonseca
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