O embate entre Elon Musk e Ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF), não foi o único caso em que o dono da rede social X entrou em conflito com autoridades de outros países.
No caso mais recente, Musk foi chamado de “bilionário arrogante” pelo primeiro-ministro da Austrália pela relutância de sua rede social em tirar completamente do ar imagens de um esfaqueamento em uma igreja.
As polêmicas envolvendo o bilionário e suas empresas levaram o New York Times a escrever, em outubro de 2022, antes da conclusão da compra do Twitter, que Musk estava emergindo como “um novo e caótico ator no palco da política global”.
“Embora muitos executivos bilionários gostem de twittar suas opiniões sobre assuntos mundiais, nenhum deles chega perto da influência e capacidade de Musk de causar problemas”, disse o relatório.
No Brasil, o embate entre Musk e a justiça brasileira ganhou um rumo mais dramático depois que Alexandre de Moraes ordenou que o dono do X indicasse em até 24 horas quem é o representante legal da empresa no Brasil. Caso a ordem não seja cumprida, é prevista uma “pena de suspensão imediata” das redes sociais.
A intimação, assinada por Moraes, foi divulgada pela conta do STF na rede social X (antigo Twitter), em resposta a postagem da equipe de relações governamentais internacionais da empresa, Global Government Affairs.
A seguir, relembre cinco dos principais conflitos envolvendo Musk e suas empresas, nos quais ele se pronunciou sobre temas como o conflito Israel-Hamas e a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
1. Austrália: acusação de censura após tribunal ordenar remoção de vídeos
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, chamou Elon Musk de “bilionário arrogante” depois que um tribunal do país ordenou nesta segunda-feira (22/4) que a rede social X impedisse a circulação de vídeos do ataque a uma igreja em Sydney na semana passada.
A rede social disse que cumpriria a decisão, sinalizando que haveria uma contestação judicial da medida, mas Musk usou um meme para acusar o governo australiano de censura.
Nesta terça-feira (23), Albanese disse à ABC News que Musk “pensa que está acima da lei, mas também acima da decência comum”.
Na semana passada, a comissária de segurança eletrônica da Austrália, Julie Inman Grant, ameaçou X e outras empresas de mídia social com pesadas multas se não removessem os vídeos do esfaqueamento na igreja, classificado como um ataque terrorista pela polícia local.
OX argumentou que a ordem “não estava dentro do escopo da lei australiana”.
Grant obteve uma liminar contra a rede social alegando que X estava permitindo que usuários fora da Austrália continuassem acessando as imagens.
“Acho extraordinário que X tenha optado por não obedecer e esteja tentando se defender”, disse Albanese em entrevista coletiva.
Numa série de postagens, Musk escreveu: “Gostaria de aproveitar um momento para agradecer ao primeiro-ministro por informar ao público que esta plataforma é a única verdadeira”.
Anteriormente, ele também criticou pessoalmente a Comissária de eSafety, descrevendo-a como a “Comissária Australiana de Censura”.
Albanese defendeu Grant, dizendo que estava protegendo os australianos.
“A mídia social precisa ter responsabilidade social. Musk está demonstrando que não tem nenhum”, disse ele.
A OX terá 24 horas para cumprir a decisão judicial desta segunda-feira, com nova audiência sobre o assunto marcada para os próximos dias.
2. União Europeia: investigação sobre X e críticas à suspensão de contas de jornalistas
Em 2023, a União Europeia (UE) anunciou uma investigação à rede social X de Musk, para investigar a alegada propagação de conteúdos terroristas e violentos, bem como de discurso de ódio, na sequência do ataque do Hamas a Israel.
Na época, X disse que havia removido centenas de contas afiliadas ao Hamas da plataforma.
Em dezembro daquele ano, a União Europeia formalizou que suspeita que X tenha violado as suas regras em áreas que incluem o combate a conteúdos ilegais e à desinformação.
Comissário Digital da UE, Thierry Breton expôs as supostas infrações em postagem na rede social. Breton disse que X também era suspeito de violar as suas obrigações de transparência.
Na altura, a empresa afirmou estar “cooperando com o processo regulatório” e afirmou que é “importante que este processo permaneça livre de influências políticas e siga a lei”.
Em outro episódio, Musk foi criticado pela União Europeia, pelas Nações Unidas, bem como pelos governos, por proibir contas de jornalistas na rede social.
Na altura, a subsecretária-geral da ONU, Melissa Fleming, disse que “a liberdade dos meios de comunicação social não é um brinquedo”.
“Uma imprensa livre é uma pedra angular das sociedades democráticas e uma ferramenta fundamental na luta contra a desinformação prejudicial”, afirmou.
A Comissária Europeia, Vera Jourova, ameaçou a rede social com sanções ao abrigo da nova Lei Europeia dos Serviços Digitais, que, segundo ela, exige “respeito pela liberdade de imprensa e pelos direitos fundamentais”.
3. Ucrânia e o “plano de paz” de Musk
Outra postagem de Musk o colocou no meio de uma discussão sobre A guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Em outubro de 2022, usou o Twitter para sugerir um “plano de paz” para o conflito, em formato de enqueteque indignou as autoridades ucranianas.
A tradução da pesquisa é a seguinte:
“Paz Ucrânia-Rússia:
-Refazer eleições nas regiões anexadas sob supervisão da ONU; A Rússia vai embora se essa for a vontade do povo.
-A Crimeia faz formalmente parte da Rússia, como tem sido desde 1783 (até ao erro de Khrushchev).
-Abastecimento de água à Crimeia assegurado.
-A Ucrânia permanece neutra.”
Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky criou sua própria enquete no Twitterem que ele perguntou a seus seguidores: “Qual @elonmusk você mais gosta?”
As opções: “Aquele que apoia a Ucrânia” e “Aquele que apoia a Rússia”.
A enquete de Musk surgiu depois que ele postou uma imagem fazendo referência ao presidente ucraniano, em formato de meme, com a mensagem: “Quando já se passaram cinco minutos e você não pediu um bilhão de dólares em ajuda”.
4. Delaware (EUA) e a guerra de Musk
Numa controvérsia mais recente, Elon Musk é em pé de guerra com o estado americano de Delaware.
“Nunca registre sua empresa no Estado de Delaware”, escreveu o bilionário americano em mensagem no X, no dia 30 de janeiro.
Duas de suas empresas, Neuralink e SpaceX, anunciaram que não teriam mais sede fiscal no estado americano.
Em meados de fevereiro, soube-se que a Neuralink – que trabalha para conectar cérebros humanos a computadores – registraria seu endereço legal em Nevada (onde já está sediada a X, outra empresa de Musk), e a empresa aeroespacial SpaceX, no Texas.
Resta saber o que acontecerá com Tesla, e é por isso que Musk quer cortar quaisquer laços com Delaware.
No final de janeiro, um juiz de Delaware anulou o pacote salarial que Musk receberia da empresa, no valor de 56 mil milhões de dólares, o maior pagamento concedido a um CEO de uma empresa de capital aberto na história.
A decisão ocorreu após ação movida por acionistas que consideraram o pagamento excessivo. O juiz concordou com eles.
Foi a partir daí que Musk iniciou sua campanha para convencer outras empresas a não estabelecerem domicílio legal no Estado.
Uma batalha difícil, porém, já que o Estado é considerado bastante atrativo pelo setor empresarial há décadas.
Mais de 60% das empresas que compõem o índice Fortune 500, que inclui as 500 maiores empresas americanas, estão registradas em Delaware. Estamos a falar de gigantes como Google, Amazon, Facebook, LinkedIn, Visa, MasterCard ou Walmart, entre muitos outros.
E mais de 1,6 milhão de empresas de todo o planeta têm sede legal no Estado (entenda mais neste relatório).
5. Bolívia: ‘Atacaremos quem quisermos’
Em episódio anterior à compra do Twitter, Musk usou a rede social, em 2020, para criticar um pacote de estímulos do governo dos Estados Unidos no contexto da pandemia do coronavírus.
Ele disse que o pacote não atende aos “melhores interesses do povo”.
Em seguida, um perfil respondeu a Musk que não era do “melhor interesse do povo” que o governo dos EUA “organizasse um golpe contra Evo Morales” para que Musk “obtivesse lítio” (material usado na fabricação de baterias na Tesla). ) da Bolívia.
Morales renunciou em 2019em meio a uma mobilização social que, aliada ao motim de grande número de policiais bolivianos e ao pedido de renúncia feito pelas Forças Armadas, acabou por afastá-lo do poder.
Musk então respondeu, em ano eleitoral na Bolívia: “Atacaremos quem quisermos.
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