O governo reinstalou a Comissão de Mortes e Desaparecidos Políticos em cerimônia na manhã desta sexta-feira (30/08), no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O colegiado, que tem a missão de buscar a verdade sobre as circunstâncias das mortes das vítimas da ditadura militar e tentar localizar seus restos mortais, foi extinto quando as luzes se apagaram no governo de Jair Bolsonaro, ex-presidente que venera o regime dos generais. , nega a tortura e exalta a figura dos torturadores.
Na cerimônia de retorno da comissão, a presidente, promotora Eugênia Gonzaga, anunciou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de certidões de óbito considerando a violência e a perseguição do Estado como as causas das mortes, não naturais, dessas vítimas mortas pelos militares e cujo paradeiro é desconhecido até hoje. Serão considerados os nomes constantes do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que reconheceu que o Estado matou e fez desaparecer 434 militantes de esquerda.
O retorno da Comissão de Mortos e Desaparecidos foi marcado pela presença de familiares de vítimas da ditadura, que carregavam faixas com fotos desses familiares, e por discursos emocionados das autoridades. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou duramente a extinção da comissão ao final do governo Bolsonaro.
“Essa atitude foi terrível, cruel e violenta. Mas foi coerente com a trajetória dele (de Jair Bolsonaro), cujo ídolo é um torturador”, disse Silvio Almeida, que garantiu que serão feitos esforços para localizar e identificar essas pessoas que morreram no local. mãos do estado ditatorial.
Eugênia Gonzaga, que já presidiu a comissão em outra ocasião, dirigiu-se aos familiares mortos por agentes do Estado nesse período.
“Lamento tudo o que vocês ainda vivenciam. Hoje é o dia internacional das vítimas de desaparecimento forçado. E elas estão aqui hoje, junto com cada um de vocês. Atuaremos para buscar respostas concretas, que é o direito mínimo de todos familiares e vítimas que aqui estão”, afirmou o presidente da comissão.
O ex-deputado e ex-preso político Nilmário Miranda defendeu a revisão da lei que ainda impede a punição de torturadores. Fez parte da primeira formação da comissão, quando ela foi criada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
“Temos que lutar para interpretar a verdade, rever isso na lei. Não podemos perdoar algozes, algozes e torturadores”, disse Nilmário Miranda.
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