O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (21/5) que o Executivo Federal e as prefeituras cheguem a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Segundo Lira, as prefeituras precisam ter espaço orçamentário para se recuperar dos custos da pandemia da Covid-19, mas o governo também precisa fazer ajustes fiscais.
Lira falou na cerimônia de abertura da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília até quinta-feira (23/5). O deputado também destacou a importância das transferências especiais, ou “emendas pix”, e elogiou os esforços conjuntos dos Poderes para auxiliar o Rio Grande do Sul em meio à calamidade causada pelas enchentes.
“Acompanho de perto as negociações entre os municípios e o governo federal sobre a questão da isenção de impostos municipais sobre a folha de pagamento. Defendo, claro, que se chegue a um consenso que permita, por um lado, que as prefeituras ganhem maior impulso para se recuperarem dos custos pós-pandemia. E, por outro, a necessidade do governo fazer ajustes fiscais”, declarou Lira.
A abertura da marcha reuniu um grande número de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vários ministros do governo. Na semana passada, municípios e governo federal chegaram a um consenso para manter a alíquota atual, de 8%, para a folha de pagamento municipal em 2024, com retorno gradativo nos próximos anos à alíquota original, que chega a 20%. Os detalhes estão sendo negociados no Parlamento.
Lira também mencionou que, com as alterações do pix, o repasse aos municípios passou de R$ 2 bilhões em 2021 para R$ 8,4 bilhões em 2024. Nessa modalidade, o dinheiro é transferido diretamente para o caixa das prefeituras. O presidente da Câmara também manifestou preocupação com o endividamento previdenciário dos municípios, e destacou que o Legislativo também não aceita decisões de outros Poderes que interfiram nas atribuições do Congresso Nacional.
Apesar disso, ele elogiou o trabalho conjunto dos Poderes na última semana para aprovar medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul. “O Brasil demonstrou sua capacidade de unir esforços em prol de um bem comum com as ações assistenciais prestadas nas últimas semanas ao povo gaúcho”.
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