A mineração é considerada um dos grandes motores da economia brasileira. Somente no primeiro semestre de 2024, o setor foi responsável por 41% da balança comercial do Brasil, alcançando receitas de R$ 129,5 bilhões, um crescimento de 8% em relação ao ano passado.
Com apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Debate CB reunirá, na quinta-feira (09/05), a partir das 9h, representantes do setor, empresários e políticos que explicarão o futuro do segmento no país. O evento, fechado ao público externo, será transmitido ao vivo pelo site do Correio e pelas redes sociais. Os mediadores serão o editor de Política, Economia e Brasil, Carlos Alexandre de Souza, e a colunista de política do jornal, Denise Rothenburg.
O diretor do Ibram, Rinaldo Mancin, destaca a importância da mineração para colocar o Brasil entre os protagonistas globais da inovação tecnológica e da transição para uma economia verde. Por conta dessa importância, ele caracterizou como “um absurdo” a incidência do Imposto Seletivo sobre o setor, prevista na Reforma Tributária.
“Não existe forma de energia limpa e renovável que não necessite de minerais. São eles que permitem a fabricação de baterias para carros elétricos, painéis fotovoltaicos. com imposto seletivo é uma bobagem enorme, absolutamente inaceitável. Vai representar inflação e pode afastar investimentos aqui no Brasil”, destacou.
“O setor mineral causa impacto ambiental, mas é também um dos que mais recupera áreas minadas”, acrescentou, apontando também a complexidade da legislação ambiental em relação aos prazos de licenciamento. “O licenciamento de um projeto no Brasil pode levar dois anos, ou pode demorar 10 anos. Para o investidor internacional, isso é bastante complexo.”
O Embaixador Rubens Barbosa, um dos palestrantes do debate, discutirá, na ocasião, a insegurança jurídica decorrente de julgamentos no exterior a respeito de desastres ecológicos ocorridos no Brasil e como isso afeta as empresas brasileiras envolvidas, como, por exemplo, a ação contra a Vale pelo rompimento da barragem de Mariana.
Desafios
“Entre os maiores desafios do setor na atração de investimentos produtivos estão a insegurança jurídica decorrente de mudanças de regras decorrentes de decisões do Judiciário, a demora do Executivo e do Legislativo na aprovação de regulamentações. É um debate importante porque o setor é estratégico e ganhou relevância devido à utilização de minérios sensíveis em produtos de alta tecnologia e inovadores na nova etapa de avanços em pesquisa e desenvolvimento da indústria”, concluiu.
O debate será aberto pelo presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, pela presidente do Conselho de Administração do Ibram e da Anglo American no Brasil, Ana Sanches e pelo diretor-presidente do instituto, Raul Jungmann, sob o tema “ Segurança Jurídica: Pilar Fundamental do Desenvolvimento”. Entre os palestrantes estão o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet e o ex-ministro da Defesa e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
Em painel único, serão abordados os “Desafios tributários e regulatórios que ameaçam a competitividade da mineração brasileira” e contarão com a participação de painelistas como a sócia da área de Direito Mineiro do Cescon Barrieu, Paula Azevedo, a vice-presidente executiva de Societário e Assuntos Institucionais da Vale S/A, Alexandre D’Ambrosio; o sócio fundador do Warde Advogados, Walfrido Warde; o CEO do Ibram, Raul Jungmann; o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz; embaixador Rubens Barbosa; um representante do Ministério de Minas e Energia (MME), além do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar pela Mineração Sustentável (FPMin), que encerrou o debate.
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