O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta terça-feira (9/10) a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, órgão interno da Casa Civil que cuidará do diálogo entre o governo federal e o estadual e municípios gaúchos em reconstrução após enchentes que deixaram 182 mortos. A decisão foi publicada em Diário Oficial da União (DOU).
Na quinta-feira (12), o departamento assume a função de secretaria extraordinária, com status de ministério, criada por Lula por Medida Provisória (MP) para coordenar as ações federais. Com isso, o ministro Paulo Pimenta, que chefiava o órgão, volta a comandar a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Antes, porém, Pimenta e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, realizarão evento nesta quarta-feira (9/11) em Porto Alegre para apresentar um panorama da atuação federal no estado e detalhar investimentos no sistema estadual de contenção de enchentes . . Será o último ato de Pimenta na secretaria extraordinária. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também participará.
Ainda não há confirmação de quem chefiará a secretaria da Casa Civil. No entanto, de acordo com o Correspondênciao nome mais popular é o do ex-prefeito de Taquari Maneco Hassen, que atua como braço direito de Pimenta no Rio Grande do Sul.
Nova secretaria funcionará até o final do ano
Segundo publicação no DOU, a nova secretaria será temporária e extinguida automaticamente no dia 20 de dezembro deste ano. A medida determina ainda que a equipe do órgão ficará sediada no Rio Grande do Sul, e será responsável por coordenar e planejar as ações federais, e articular ações com outros ministérios, com o governo e municípios gaúchos, e outras organizações, como universidades e entidades da sociedade civil.
Por sua condição de ministério, a Secretaria Extraordinária de Apoio e Reconstrução do Rio Grande do Sul foi criada por Lula em Medida Provisória (MP), com prazo de 120 dias. Para manter a validade, a medida teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que não aconteceu.
A nova secretaria, por ser interna à Casa Civil, pode ser criada por decreto e não depende de aprovação parlamentar.
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br
imagem de empréstimo
como conseguir crédito no picpay
picpay instalar
cred rápido
banco noverde
noverde whatsapp
siape consignação
bk bank telefone
apk picpay
consignado inss bancos
px significado