Como transferir um veículo para um novo proprietário: guia completo

Realize o transferência de um veículo Para um novo proprietário, pode ser um processo relativamente simples quando feito corretamente. Desde 2021, a digitalização de documentos e a utilização de aplicativos facilitaram esse procedimento. Confira os principais passos para transferir um veículo online.

Verificação de dívida

Antes de iniciar a transferência, é fundamental verificar se o veículo não possui pendências como multas, IPVA ou licenciamento pendente. Todas as dívidas deverão ser pagas para que a transferência seja autorizada.

Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e)

Desde janeiro de 2021, a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo passou a ser digital (ATPV-e). O vendedor deverá acessar o site do Detran ou o aplicativo Poupatempo para preencher os dados do comprador.

Após o preenchimento e geração do documento, ele deverá ser impresso em folha A4, sem marca d’água. Em seguida, o documento é assinado por ambas as partes e as assinaturas são reconhecidas em cartório.

Inspeção veicular

Uma etapa obrigatória do processo é a inspeção veicular. Essa análise verifica a documentação e o estado do carro para garantir que ele atenda aos padrões de segurança exigidos por lei. A fiscalização deverá ser realizada por empresa credenciada pelo Detran. Caso o veículo não seja homologado, o proprietário tem 30 dias para resolver as questões.

Custos e taxas

O valor da taxa de transferência varia de acordo com a situação de licenciamento do veículo. Caso o licenciamento já tenha sido pago no ano em curso, o valor da transferência é inferior. Além disso, poderá haver custos adicionais relacionados à inspeção e, em alguns casos, à substituição de placas.

Documentação necessária

Os principais documentos necessários para a transferência incluem:

• RG e CPF;
• Comprovante de endereço;
• ATPV-e devidamente assinado e reconhecido;
• Nota fiscal de venda (no caso de veículos adquiridos em concessionárias).

Esses documentos podem ser enviados através do Poupatempo ou site de Detranacelerando o processo.

Prazo e penalidades

Após a venda, o novo proprietário tem até 30 dias para concluir a transferência. O descumprimento desse prazo gera multa e quatro pontos na CNH, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Transferência pela CNH Digital

Com o avanço tecnológico, as transferências de veículos agora também podem ser realizadas por meio da Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital), tornando o processo ainda mais ágil e fácil. Para utilizá-lo é necessário se cadastrar no site do Governo Federal (www.gov.br) e siga as instruções se ainda não tiver uma conta.

Em seguida, siga as etapas abaixo:

• O vendedor deverá acessar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) e informar o CPF do comprador;
• O comprador recebe uma notificação e deverá repetir o processo;
• O comprador clica em “Veículos” no menu principal do aplicativo, seleciona o veículo a ser transferido, confere as informações e assina digitalmente;
• O vendedor é notificado e deverá também assinar os termos de venda, acessando a seção “Veículos” e selecionando o veículo a ser vendido;
• O vendedor confere as informações e clica em “Assinar Digitalmente”;
• A autorização é enviada automaticamente para o sistema do Governo Federal.

A transferência digital de veículos está disponível para quem possui documentação digital, ou seja, veículos fabricados ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021.

No estado de São Paulo, essa transferência também pode ser feita pelo aplicativo Poupatempo, desde que o vendedor e o comprador sejam pessoas físicas e possuam o CRV-e (Certificado de Registro de Veículo) em formato digital.