O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou, nesta terça-feira (17/9), a abertura de inquérito, pela Polícia Federal, para apurar denúncias de assédio e assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Silvio Cidadania Almeida. A decisão deixa o caso sob responsabilidade da Corte, em vez de ir para a primeira instância da Justiça.
André Mendonça ordenou a abertura do inquérito por entender que as acusações contra Silvio Almeida foram feitas enquanto ele ocupava o cargo de ministro, o que lhe garante foro privilegiado. Esse é o entendimento que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou a Mendonça —após questionamento da própria PF, que elaborou um relatório preliminar sobre o caso, em relação ao local onde a ação deveria tramitar.
A investigação, que decorre em segredo de Justiça, vai apurar a responsabilidade do ex-ministro face às denúncias que vieram à tona no início do mês através da organização não governamental Mee Too. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Eles foram atendidos pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico”, informou na época a ONG.
Almeida é alvo de acusações de assédio e assédio sexual, entre elas, feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra ainda não se pronunciou diretamente sobre o caso, mas ontem, em evento, disse que, “apesar de tudo, continuaremos sempre”. Após conversar com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou “insustentável manter o ministro no cargo dada a natureza das acusações de assédio sexual”, segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Quando as denúncias se tornaram públicas, a defesa de Silvio Almeida divulgou nota “com absoluta veemência” repudiando as acusações de assédio, descritas como “mentiras” e “conclusões absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Almeida foi demitido no dia 6 —pouco mais de 24 horas após o escândalo vir à tona — e substituído por Macaé Evaristo no comando do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
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