O secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou, esta sexta-feira (20), ao presidente Nicolás Maduro a sua “preocupação” com a situação na Venezuela após a sua proclamada vitória nas eleições de 28 de julho, rejeitadas pela oposição.
Na sua primeira conversa telefónica desde as eleições contestadas, Guterres disse a Maduro que estava preocupado devido aos “relatos de violência pós-eleitoral e violações dos direitos humanos”.
A declaração de Maduro como vencedor das eleições para o terceiro mandato presidencial consecutivo desencadeou protestos que deixaram 27 mortos, quase 200 feridos e mais de 2.000 detidos, incluindo militares, segundo dados oficiais.
Maduro foi anunciado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), sem apresentação detalhada da contagem dos votos. Este resultado foi então validado pelo Supremo Tribunal de Justiça. Ambas as instituições são acusadas de servir ao governo.
A oposição venezuelana, liderada por María Corina Machado, denunciou fraudes e publicou num site cópias de 80% dos registos eleitorais, que afirma demonstrarem a vitória do seu candidato Edmundo González Urrutia.
Guterres destacou a “necessidade de resolver qualquer disputa política de forma pacífica, através de um diálogo genuíno e inclusivo”, afirmou um comunicado do gabinete do porta-voz.
Ele também tomou nota das posições do presidente sobre a situação.
Segundo um painel de especialistas da ONU, o processo eleitoral da Venezuela “não cumpriu medidas básicas de transparência e integridade”.
Uma missão de observadores do Carter Center considerou, por sua vez, que as eleições “não cumpriram os parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não podem ser consideradas democráticas”.
– Exílio –
Depois de passar um mês na clandestinidade, González Urrutia, que estava sujeito a um mandado de prisão da justiça venezuelana, exilou-se em 8 de setembro na Espanha.
O candidato da oposição afirmou na quarta-feira ter assinado um documento sob “coerção” do governo venezuelano para “aceitar” a reeleição de Maduro, em troca de lhe permitir sair do país.
Parte da comunidade internacional, liderada pela União Europeia, pelos Estados Unidos e por vários países latino-americanos, não reconhece a vitória de Maduro.
No dia 12 de setembro, cerca de cinquenta países solicitaram à ONU que as autoridades eleitorais venezuelanas tornassem públicos os registos das votações.
Nos últimos dias, os Parlamentos Europeu e Espanhol reconheceram González Urrutia como o “presidente legítimo”.
Entretanto, o governo venezuelano “intensificou o aparelho repressivo” para “silenciar” a oposição, informou na terça-feira um grupo de especialistas da ONU, citando violações dos direitos humanos, incluindo crimes contra a humanidade.
– “Vulgar e panfletário” –
O relatório da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, argumenta que as violações dos direitos humanos “não são atos isolados ou aleatórios, mas parte de um plano contínuo e coordenado para silenciar, desencorajar e reprimir oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro”.
Esta sexta-feira, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai e Uruguai pediram ao conselho que investigasse estas “graves violações”.
Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela indicou em comunicado que “rejeita categoricamente” um “relatório vulgar e panfletário, escrito por uma missão ilegítima, politizada e ideologizada”, e acusou os especialistas de “seguirem ordens de Washington”.
Ao apresentar o relatório ao plenário do Conselho de Direitos Humanos, a chefe da missão, Marta Valiñas, alertou que “está desaparecendo o mínimo aspecto de legalidade na atuação das autoridades”, o que significa que “o risco de desintegração da norma da lei na Venezuela é muito alta.”
María Corina Machado agradeceu à clandestinidade por “este valioso e urgente relatório” e pediu ao conselho que “acompanhe os venezuelanos para que a verdade e a soberania popular expressadas em 28 de julho sejam respeitadas”.
“Todos nós que tínhamos responsabilidades diretas na defesa do voto estamos hoje protegidos, como eu, na clandestinidade, no exílio, no asilo ou na prisão”, destacou Machado.
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