Para manter a meta de gastos do quadro fiscal, o governo federal bloqueou mais R$ 2,1 bilhões no Orçamento deste ano, segundo o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2024, publicado ontem à noite em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A explicação dos números, que teria sido ontem, foi adiada para segunda-feira (23) e deixou o mercado tenso, fazendo o dólar disparar e a bolsa cair.
Pelas novas regras fiscais, os gastos são bloqueados quando as despesas ultrapassam 70% do limite de crescimento das receitas e o contingenciamento é realizado quando há frustração de receitas. Esse bloqueio extra se somará aos R$ 11,2 bilhões já bloqueados no terceiro relatório bimestral, passando para R$ 13,3 bilhões. O novo valor será detalhado pelos técnicos da equipe econômica na segunda-feira (23/9).
O governo também anunciou a reversão de R$ 3,8 bilhões do contingenciamento que havia sido feito nos dois meses anteriores. E, com o aumento do valor bloqueado em R$ 2,1 bilhões e a reversão do contingenciamento, o corte orçamentário é apenas um bloqueio de despesas e é R$ 1,7 bilhão inferior à contenção de R$ 15 bilhões do terceiro relatório bimestral.
Os detalhes do bloqueio de R$ 13,3 bilhões por órgão constarão do anexo do decreto de programação orçamentária que será publicado no dia 30. Cada órgão terá cinco dias para indicar os programas a serem bloqueados. O bloqueio de dotações em atendimento ao limite de gastos somente poderá afetar dotações de órgãos do Poder Executivo classificados como RP2 (despesas gerais discricionárias (não obrigatórias), RP3 (novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) e RP8 (alterações de comissão), sendo este último na mesma proporção que os discricionários, segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Reação ao adiamento
A reação negativa do mercado em relação ao adiamento do relatório foi minimizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou ontem a São Paulo, para participar de palestra na Universidade de São Paulo (USP). “Veremos, na segunda-feira, que a notícia é boa. A receita continua em linha com as perspectivas de receita, as despesas estão acomodadas dentro do teto de gastos, como esperado, teremos que adicionar alguns bloqueios. feito em tudo que ultrapassa 2,5%. Isso é uma regra do enquadramento. Se ultrapassar 2,5%, você é obrigado a bloquear”, disse o ministro aos jornalistas.
Mas a prática esperada, dentro das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), era que os detalhamentos ocorressem sempre nas tardes de sexta-feira, quando o dia 22 do mês de divulgação cai no final de semana. Ontem, com o adiamento do relatório, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) caiu 1,55%, fechando aos 131.065 pontos. O dólar voltou a subir após sete dias de queda, fechando o pregão cotado a R$ 5,521, valorização de 1,78% em relação ao dia anterior.
Segundo analistas, além da piora da situação fiscal, a tensão no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contribuiu para a alta do dólar ontem. O sindicato nacional dos empregados da entidade, Assibge-SN, convocou ontem os trabalhadores a aderirem a um ato de protesto “contra as medidas autoritárias” do atual presidente do instituto, Marcio Pochmann, marcado para a manhã do dia 26, na sede do IBGE.
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