Logo após o ataque de Nahuel Medina, assessor e sócio de Pablo Marçal, a Duda Lima, marqueteiro de Ricardo Nunes, assessores de campanha levantaram a possibilidade de pressionar os organizadores dos próximos debates entre os prefeitos de São Paulo para não convidarem o influenciador. Para isso, baseiam-se na lei eleitoral e no facto de o candidato do PRTB ter sido um factor de desestabilização das discussões.
A regulamentação sobre a participação em debates eleitorais na mídia é feita pelo artigo 44 da Resolução 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto prevê que emissoras de rádio e TV só são obrigadas a convocar candidatos que tenham bancada na Câmara dos Deputados superior a cinco parlamentares. A resolução tem respaldo na Lei 9.504/1997, cujo artigo 46 dispõe: “A participação (nos debates é) de candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional, de no mínimo cinco parlamentares, e (deve ser) permitida para os demais”. .
Além disso, não há determinação do TSE quanto à punição ou cassação de candidatura em casos de agressão física. Segundo Ademar Costa Filho, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito eleitoral, caso o comportamento agressivo de Marçal continue, será necessária uma regulamentação mais específica sobre o tema. Mas, por enquanto, para ele os meios de comunicação devem levar em consideração se convidar o influenciador para os debates é um serviço que prestam ao eleitor.
“No passado, houve um movimento de jornalistas que deixaram de cobrir o ex-presidente Jair Bolsonaro no cercadinho (do Palácio Alvorada) como forma de protesto contra os ataques que sofreram. É uma questão de agenda jornalística chamar Marçal para participar” , ele observa.
Para o também professor da UnB e cientista político Robson Carvalho, Marçal deveria ser excluído dos debates. “Não podemos naturalizar isso. Quando o debate é rompido com esse tipo de violência, saímos do caminho da política e da democracia e caminhamos para a barbárie. (Soco de Nahuel em Duda) parece ter sido premeditado, calculado friamente. E não é o primeiro tempo. Esses ataques estão tomando proporções cada vez piores”, alerta.
Segundo a advogada eleitoral Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, “a legislação não tem previsão direta sobre situações de violência física, que presenciamos nos últimos debates. dirá que houve abuso ou conduta proibida, o que poderá revogar a inscrição dos candidatos, mas há acusações criminais que podem ser aplicadas”.
Para as campanhas, a reação de Marçal está diretamente relacionada ao desempenho descendente que vem apresentando nas pesquisas de intenção de voto. Na pesquisa divulgada ontem pelo Qaest, Nunes (MDB) tem 25%; Guilherme Boulos (PSol), 23%; e Marçal, 20%. Apesar do empate triplo pela margem de erro, se a eleição fosse realizada agora, o candidato do PRTB ficaria fora do segundo turno.
O ataque de Nahuel a Duda ocorreu logo após Marçal ser expulso pelo moderador, o jornalista Carlos Tramontina, por ter descumprido três vezes as regras do debate. O marqueteiro Nunes foi agredido com um soco pelas costas, que quebrou a armação dos óculos —ele precisou de seis pontos na sobrancelha. Além de registrar boletim de ocorrência, Duda pediu medida protetiva contra Nahuel —que deve permanecer a 300m de distância.
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