Thayan Fernando Ferreira* — Os hospitais são ambientes que as pessoas buscam para melhorar suas condições de saúde, mas nem sempre é assim. Tal como acontece com qualquer condução profissional, podem ocorrer falhas. Porém, neste caso, as falhas podem ser fatais.
Incidentes resultantes de erros médicos são muito mais comuns do que você imagina. Pesquisa recente da Sociedade Brasileira da Qualidade da Assistência e Segurança do Paciente (Sobrasp) indicou que, só no Brasil, ao longo do ano de 2022, ocorreram 292 mil incidentes relacionados a falhas na assistência à saúde. Esta pesquisa utilizou dados fornecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A publicação destacou ainda que esses incidentes abrangem situações diversas, desde erros de diagnóstico até administração incorreta de medicamentos e falhas de comunicação entre as equipes durante a transição do cuidado.
Um erro médico ocorre quando um profissional de saúde deixa de cumprir seu dever de cuidado, resultando em dano ao paciente. Isto pode incluir falhas na avaliação adequada do estado de saúde do paciente, erros na prescrição ou administração de tratamentos ou falta de acompanhamento pós-operatório adequado.
Existem três tipos de ações que levam ao erro médico. Negligência, que ocorre quando o profissional deixa de realizar uma ação que evite complicações, imprudência, que ocorre quando o profissional age de forma precipitada ou arriscada, e imperícia, quando o profissional não possui qualificação suficiente para, qualquer que seja a atividade. Para comprovar isso, a vítima ou seu representante precisa apresentar prontuário, receitas, protocolos, comprovante de medicação e até testemunhas.
Voltando à pesquisa, dos 292 mil incidentes relatados, cerca de seis mil foram classificados como “eventos nunca”, traduzidos como eventos que nunca deveriam ocorrer. Estas são algumas situações que podem levar à morte do paciente ou causar graves sequelas permanentes. Esses eventos representam uma preocupação significativa para o sistema de saúde, pois muitos deles poderiam ser prevenidos com protocolos e práticas adequadas. Além disso, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 3 milhões de pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a danos associados à prestação de cuidados de saúde inseguros, o que representa 1 em cada 10 pacientes, antes da pandemia. . Este problema afecta desproporcionalmente os países de baixo e médio rendimento, onde os recursos e infra-estruturas de saúde podem ser limitados, aumentando o risco de erros médicos e eventos adversos.
Casos extremos podem resultar em pior conduta jurídica e penalidades mais significativas. Quando um paciente morre ou sofre consequências mentais por erro médico, utiliza-se como referência a tabela da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), mas a decisão final sobre a indenização cabe ao juiz. No caso de dano moral, é difícil mensurar a dor psicológica, por isso o STJ estabeleceu critérios para que os juízes determinem o valor da indenização.
Contudo, em países de baixa e média renda, como o Brasil, a falta de acesso a serviços de saúde de qualidade e a subnotificação de incidentes contribuem para a persistência dos problemas. É crucial que sejam implementadas medidas eficazes para melhorar a segurança dos pacientes e prevenir erros médicos, garantindo que todos tenham acesso a cuidados de saúde seguros e de qualidade.
Thayan Fernando Ferreira – Advogado especializado em direito sanitário e direito público, membro da Comissão de Direito Médico da OAB-MG e diretor do Ferreira Cruz Advogados
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br