Comecemos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que coincide com a dimensão da guerra na Palestina e no Líbano, e com a penúltima semana da campanha eleitoral no Brasil. Parece uma mistura de alho e insetos, mas não é.
A gramática da democracia está ancorada nos conceitos de igualdade, liberdade, tolerância, direitos humanos e cidadania, assim como nas relações internacionais e nas eleições democráticas. De Gaza, na Palestina, ao Vale do Bekaa, no Líbano; de São Paulo, capital paulista, a Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em princípio, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, conforme proclama o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovado em 1948 – inspirado nas declarações de Independência dos Estados Unidos em 1776 e na Revolução Francesa de 1789.
A globalização destes direitos baseia-se na ideia de que a sua violação em qualquer lugar tem repercussões sobre outros. A Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, e a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948, são exemplos deste entendimento. Ambos têm a violência nazista como principal motivação.
A “racionalidade” nos campos de concentração, em Auschwitz e Birkenau, na Polónia, levou à discussão do mal sob dois aspectos: o mal activo, de violência autoritária e sem limites de poder; e o mal passivo, sofrido por quem cumpre pena sem culpa, devido a preconceitos étnicos, sociais e de gênero.
O que está a acontecer em Gaza e que se estende ao Líbano aproxima-se do genocídio, o maior crime perpetrado por homens contra outros homens. A sua natureza vai além da guerra, que pode levar ao extermínio, mas o seu fim é a vitória. No genocídio organizado e premeditado, o extermínio é um fim em si mesmo.
A “limpeza étnica” é o prelúdio do genocídio. Nas suas reflexões sobre o julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann em Jerusalém, Hannah Arendt mostrou que a ideia de um “inimigo objetivo” alimentava “o ódio racional, o ódio dirigido não contra esta ou aquela pessoa, mas contra um gênero e, portanto, contra todos aqueles que pertencem a esse gênero, independentemente de terem nos causado algum dano.”
As condições para uma humanidade mais pacífica e estável são o aumento do número de Estados democráticos e o avanço dos processos de democratização no sistema internacional. Estamos, no entanto, vivendo um revés. O unilateralismo norte-americano no Iraque, fruto da efémera hegemonia unipolar, criou mais insegurança quanto ao padrão de conduta aceitável a nível internacional, face a um sistema internacional heterogéneo, em que os Estados membros não têm uma concepção comum de como organizar a vida coletiva.
Pacto de Brutalidade
A contrapartida é o unilateralismo de outras nações, quando se voltam para si mesmas e não para outras, na resolução de conflitos, como agora, nas guerras na Ucrânia e em Gaza. Uma espécie de “pacto global dos violentos” desestabiliza a ordem mundial. A sua dimensão transnacional aparece tanto no terrorismo fundamentalista como no terror de Estado. Ambos convergem contra a democracia. O “inimigo objectivo” alimenta sempre a violência política, como acontece na Venezuela, por exemplo.
Está presente no ódio de natureza ideológica, que marcou a política brasileira nos últimos anos, e volta a mostrar sua cara, no atual processo eleitoral, do centro à periferia. Na mesma semana em que presenciamos novas cenas de boxe num debate eleitoral em São Paulo, maior cidade do Brasil, um candidato a vereador foi morto em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; outro apareceu morto no porta-malas de um carro em Santo André, no ABC paulista.
A Constituição de 1988 baseia-se nos direitos humanos. A radicalização política, através de meios brutais, é um factor perturbador no processo eleitoral e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. A lei do mais forte e a justiça pelas próprias mãos precisam ser desencorajadas nas disputas eleitorais. A democracia é uma conquista civil, da qual não se pode desistir, precisamente porque substituiu a luta violenta pela conquista do poder por uma disputa partidária baseada na livre discussão de ideias.
A eleição é o ato fundamental do sistema democrático. Temos cinco séculos de arrogância e violência. Resolver disputas eleitorais, em eleições limpas, pacíficas e ordenadas, é uma grande conquista para a nossa sociedade.
Porém, existem dezenas de pedidos de intervenção federal para garantir as eleições. Doze estados afirmam não conseguir oferecer a segurança necessária aos eleitores. A eleição paulista mostra empate técnico entre Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSol) e Pablo Marçal (PRTB), com 24%, 23% e 20% das intenções de voto, respectivamente. Diante do ocorrido nos debates, até que ponto a convergência da violência verbal nas redes sociais e da violência física na campanha se tornou uma estratégia de marketing eleitoral? Isto é muito preocupante.
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