Definida a preferência dos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), inicia-se a busca por apoio político para a indicação de quem dirigirá a instituição nos próximos dois anos.
Concorrem apenas dois procuradores: o atual procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, que obteve 276 votos, uma demonstração da aprovação da classe para o mandato a partir de 2022, e Antônio Suxberger, que recebeu 215 votos. Houve um voto nulo na eleição que ocorreu na última terça-feira.
A lista será encaminhada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Palácio do Planalto, para nomeação. O presidente Lula tem a prerrogativa de escolher um dos nomes, independentemente dos votos. No caso da escolha de Gonet, Lula ignorou o voto da classe. Mas a lista da PGR é informal, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). No MPDFT, a indicação deverá ser entre um dos inscritos.
Georges e Suxberger ocuparam vários cargos e são respeitados pelos seus colegas. A nomeação, no entanto, depende de escrutínio político. O apoio de Gonet é muito importante, mas também há indicações de aliados do presidente Lula.
Em seus dois anos como procurador-geral de Justiça, Georges criou e presidiu um grupo gestor para monitorar a intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal, que tratou de mais de 1.300 prisões e colaborou com cerca de mil audiências de custódia. Ele tinha acabado de tomar posse quando chegou o dia 8 de janeiro de 2023.
Em seguida, Georges Seigneur investiu em tecnologia, inteligência artificial e manteve a equipe de procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que atuou em diversas investigações no setor saúde. Durante a gestão de Seigneur, o Gaeco realizou mais de 20 operações, entre elas a Operação Vigia, que atingiu diretamente a cúpula da Polícia Civil do DF.
É presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estado e da União (CNPG). Há um ano, Georges foi homenageado pela Câmara Legislativa, recebendo o título de Cidadão Honorário do DF pelo trabalho realizado no MPDFT.
Na ocasião, a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), destacou o lado humanitário de Georges, além de suas títulos acadêmicos na área jurídica. “Estamos num momento em que a sociedade tem que parar de competir por títulos e de competir pela humanidade. A única coisa que deixaremos nesta vida são legados, tenho certeza que Vossa Excelência já está deixando o seu legado, tendo conquistado o respeito dos seus pares”, afirmou.
Georges Seigneur é membro do MPDFT desde 2002. Foi assessor de Políticas Institucionais, chefe de Gabinete e assessor parlamentar. Atuou em diversas promotorias criminais, na Procuradoria de Fundações e como um dos coordenadores da eleição para o Conselho Tutelar.
Durante 11 anos foi coordenador do Ministério Público do Paranoá. Foi também membro do Gabinete de Crise, que coordenou as ações necessárias à adaptação do MPDFT à pandemia, com foco em respostas rápidas à sociedade. É graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Processual Penal.
É professor universitário do Uniceub nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Possui formação complementar em Direito Constitucional e Legislação Aplicada ao MPU, com vastas contribuições para publicações acadêmicas nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional e Internacional. Procurado pelo Correio, ele não comentou a eleição.
Primeiro colocado no concurso para o Ministério Público, Suxberger já tem mais de 21 anos de carreira, período em que atuou na gestão de diversos procuradores-gerais de Justiça, José Eduardo Sabo Paes, Rogério Schietti, Eunice Carvalhido e Leonardo Bessa . Antes de se tornar promotor, Suxberger foi advogado, analista judicial e defensor público da União. No MPDFT, atuou como assessor de controle de constitucionalidade, recursos constitucionais, criminais e cíveis. Também atuou como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lotado na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Hoje é chefe da 14ª Promotoria de Justiça Criminal.
Suxberger também foi nomeado pelo Estado brasileiro como perito em duas ocasiões para representar o país em julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre letalidade policial e desaparecimento forçado de pessoas. Além disso, é professor dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do MPDFT, desde 2004, e do programa de mestrado e doutorado do Ceub desde 2014. Sobre a disputa, Suxberger afirmou: “Achei a votação muito boa. Foi uma votação atípica porque houve menos candidatos do que vagas na lista tríplice. Esta situação preocupou-me porque acredito que é o debate de ideias, a tensão respeitosa e democrática, que nos torna melhores. A tarefa de prestar contas é consequência justamente dos processos de sucessão e alternância na gestão da nossa instituição”, disse.
E acrescentou: “O quórum foi histórico: grande participação de toda a turma. A faixa tripla é uma conquista histórica para a instituição. Neste ponto também é preciso respeitar o espaço do Presidente da República, que pode escolher livremente entre os nomes que lhe são apresentados. O segundo lugar me deixa muito tranquilo porque a atual gestão também foi inaugurada a partir de um cargo que não era de liderança. É o caráter compósito do processo de escolha que marca a nossa institucionalidade e o diálogo necessário com os demais Poderes”.
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