O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acusou proprietários de restaurante e uma funcionária pela morte de uma jovem indígena que sofreu queimadura com aparelho de fondue no município gaúcho (RS).
Jaqueline Tedesco, do povo Kaingang, comemorava a formatura de Direito com familiares e amigos, no dia 9 de março deste ano, quando houve falha na reposição de álcool nos equipamentos, causando queimaduras de segundo e terceiro graus no rosto, pescoço, tórax e membros superiores da menina de 26 anos. Ela teve 30% do corpo queimado e faleceu no dia 15 de março em um hospital da cidade.
Os proprietários do restaurante, um homem de 38 anos e uma mulher de 36, foram acusados de homicídio culposo — quando não há intenção de matar — além de duas lesões corporais em familiares da vítima.
O Ministério Público entendeu que houve negligência por ignorar regras essenciais de segurança no manuseio de fontes de calor, inclusive autorizar o funcionário a usar fogão sem supervisão e sem receber treinamento adequado, além do uso de produtos químicos.
Em relação à funcionária, também acusada de homicídio culposo e duas lesões corporais, o órgão afirmou que houve imprudência pelo fato de ela ter manuseado uma fonte de calor, despejando de forma imprudente álcool gel diretamente em um rechaud (utensílio metálico de cozinha utilizado para guardar comida quente), sem verificar se havia vestígios de fogo no equipamento.
“O promotor Fernando Gonzalez Tavares também solicitou — com medida cautelar até regularização perante o Poder Público — a suspensão imediata das atividades do restaurante para evitar repetição de atos criminosos”, informou o MPRS.
A morte de Jaqueline gerou comoção entre familiares, amigos e o movimento indígena. Em 2023, a jovem foi eleita no Fórum de Lideranças para integrar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Jaqueline também foi indicada para ajudar na comissão do Acampamento Terra Livre (ATL) 2024. Formada como advogada, ela passaria a ajudar a ArpinSul e o movimento indígena em questões jurídicas.
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