O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, deixou claro ontem que não há possibilidade de adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul. O comentário foi feito na retomada do julgamento do recurso do PL e da Federação Brasileira da Esperança —formada por PT, PCdoB e PV— ao TSE pedindo a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Segundo o ministro, “não há previsão, não há discussão sobre qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul”.
A resposta é ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que em entrevista recente defendeu a análise do possível adiamento das eleições municipais no estado, devastado pelas enchentes. Ele lembrou que o tema deve ser analisado o mais rápido possível, já que as pré-campanhas começam em junho e o Rio Grande do Sul estará em processo de recuperação.
“Estamos em maio e todas as medidas estão sendo tomadas dentro do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal, para, obviamente, se não a devolução total do que era antes dessa devastação pela enchente, mas para que haja ser um retorno ao mínimo da rotina normal O desastre ecológico começa a se reverter, as águas estão baixando, não houve danos estruturais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou aos tribunais eleitorais que impediriam a realização normal das eleições de outubro. , em todo o Rio Grande do Sul”, afirmou Moraes. As eleições municipais estão marcadas para os dias 6 e 27 de outubro — primeiro e segundo turnos.
Urnas preservadas
Segundo o presidente do TSE, as urnas eletrônicas serão apuradas e ficam armazenadas em depósitos, “com todas as condições para garantir, até agora, a normalidade das eleições em todos os municípios do Rio Grande do Sul”. “Isso é muito importante, porque o calendário eleitoral permanece para todo o Brasil. Adiamos os processos e o recadastramento no auge da enchente. Mas, ao povo e governantes do Rio Grande do Sul, fiquem tranquilos sabendo que o as eleições ocorrerão normalmente, assim como em todo o Brasil”, assegurou o ministro.
Cerca de 15 mil urnas eletrônicas estavam no armazém do Tribunal Regional Eleitoral de Porto Alegre, mas apenas 5 mil deverão ser utilizadas na eleição. A maior parte dos equipamentos seria armazenada em locais distantes do alcance das enchentes.
Mesmo assim, o TSE afirma ter condições de fornecer unidades defeituosas, já que a Justiça Eleitoral possui cerca de 570 mil urnas eletrônicas armazenadas em Brasília e nos demais TREs —distribuídas em 4,4 mil armazéns espalhados pelas 27 unidades da Federação. Só a sede do TSE, em Brasília, conta com 15 mil unidades “reserva”.
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