No Brasil, os candidatos mais votados para cargos de conselheiro no eleições municipais e os deputados nas legislaturas nem sempre são eleitos. Além disso, seu voto não pode ir diretamente para o candidato que você escolheu.
Mas por que isso acontece?
A explicação está no sistema de votação proporcional, utilizado no Brasil nas eleições para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados.
Diferentemente das eleições para prefeituras, governos estaduais, Senado e Presidência da República, onde se aplica o sistema majoritário — em que é eleito o candidato mais votado —, no sistema proporcional, a distribuição dos assentos leva em conta o número total. de votos recebidos pelo partido ou coligação, e não apenas pelos votos individuais de cada candidato.
Funciona da seguinte forma: o número de assentos que um partido ganha depende do número de votos que o partido como um todo obtém.
Portanto, ao votar num candidato, está, de facto, a contribuir para que o seu partido ou coligação ganhe mais assentos, e não apenas para a eleição do candidato específico em que votou.
Por exemplo, em uma cidade com 1.000 votos válidos (sem incluir votos em branco ou nulos) e 9 vagas para vereadores, calcula-se o chamado “quociente eleitoral”.
Este quociente é determinado dividindo o número total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Neste caso, 1.000 votos divididos por 9 cadeiras resultam em aproximadamente 111 votos por cadeira.
Assim, cada partido ou coligação precisa de pelo menos 111 votos para garantir uma cadeira. Após a distribuição inicial de vagas com base neste cálculo, ainda poderão restar algumas vagas.
Para preenchê-los, é aplicado um novo cálculo, denominado “sobrante”, que permite que partidos que estiveram próximos de atingir o quociente eleitoral elejam também representantes.
Portanto, um candidato com poucos votos pode acabar eleito se o seu partido tiver muitos votos no total. É como se o “efeito tiririca”, onde um candidato popular ajuda outros candidatos do mesmo partido a serem eleitos.
Francisco Everaldo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca, palhaço e ator, lançou sua candidatura a deputado federal por São Paulo em 2010 e surpreendeu ao se tornar o candidato mais votado daquele ano, conquistando 1.348.295 votos (6,35% do total).
O número significativo de votos recebidos por Tiririca não só garantiu a sua eleição, como também ajudou a eleger outros candidatos do seu partido que, individualmente, não obtiveram votação significativa. Este efeito, em que o excesso de votos de um candidato contribui para eleger outros membros da mesma coligação, é uma característica marcante do sistema proporcional.
Quatro anos depois, em 2014, Tiririca repetiu o sucesso, conquistando mais de 1 milhão de votos (1.016.796). Mais uma vez, esta votação beneficiou outros candidatos da sua coligação, mostrando como um candidato popular pode influenciar o resultado de uma chapa inteira.
Este modelo de distribuição de cadeiras explica porque, em 2020, mais de 40 mil candidatos foram eleitos graças à força do partido, e não apenas ao voto direto. Um caso emblemático ocorreu no pequeno município de Pacujá, no Ceará, com cerca de 6 mil habitantes.
Lá, um candidato conquistou uma cadeira com apenas 32 votos, o menor número nessas eleições.
Em contrapartida, na cidade de Santa Maria, em Rio Grande do Sula candidata Alice Carvalho (PSOL), que recebeu mais de 3 mil votos, sendo a mais votada, não conseguiu ser eleita.
Este contraste evidencia as particularidades do sistema proporcional, onde o desempenho do partido pode ser mais determinante do que o sucesso individual de um candidato.
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