O primeiro turno das eleições de 2024 já está batendo à porta —neste domingo, 6 de outubro. É neste momento que começa a verdadeira busca pelo título. Vá até aquela pasta, olhe na sua bolsa, procure em todos os cantos possíveis. Nada! “E agora, você pode votar sem o seu título?”
Se você perdeu o título de eleitor ou simplesmente não o tem em mãos no dia das eleições de 2024, não se preocupe, é possível votar sem o título de eleitor físico. O Correspondência conversou com os professores Alberto Rollo e Nara Ayres, especialistas em direito eleitoral, para esclarecer essa questão.
“O eleitor pode votar apresentando apenas um documento oficial com foto, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte”, explica Alberto.
Segundo o professor, mesmo quem tem o título deve levar documento com foto. “O nosso título de eleitor não tem fotografia, por isso é necessário um documento oficial com fotografia”, afirma.
Nara informa ainda que é possível utilizar o aplicativo e-Título para se identificar, mas ressalta: “É possível utilizar o aplicativo como identificação desde que a biometria já esteja cadastrada”.
Caso ainda não tenha o aplicativo instalado, é recomendável baixá-lo antes do dia das eleições, pois pode ser necessário justificar ausência ou acessar informações do local de votação. O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS.
Caso você tenha perdido o título físico e queira outro exemplar impresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que você pode solicitá-lo no Cartório Eleitoral, imprimindo pelo sistema Autoatendimento Eleitoral – Title Netou ainda via e-Título.
O que mais você precisa saber sobre as Eleições de 2024:
Data de votação: O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro, e o segundo turno, se necessário, será realizado no dia 27.
Horários de votação: As urnas estarão abertas das 8h às 17h (horário de Brasília).
Confira local de votação: Para verificar seu local de votação, acesse site oficial do TSE.
Justificativa da ausência: Caso você esteja fora do seu domicílio eleitoral, a justificativa poderá ser feita via e-Título ou pessoalmente no local onde você estiver no dia da votação.
*Estagiário sob supervisão de Roberto Fonseca
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