O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulganesta quinta-feira (3/10), um lista com óleoé de azeitonaser consideradooé inapropriadoos ao consumo. Todos os lotes de 11 marcas, incluindo Imperial, Pérola Negra e Málaga, foram desclassificadas por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidosácidos.
Analisado pelo Laboratório Federal de Agro Defesapecuária, os produtos estão em discordância com a Instrução Normativa nº 01/2012que estabelece regrapara cadastro de fornecedor.
Análises físico-químicas realizadas pelo Mapa indicam que azeites podem ser fraudulentosjá que teriam origem desconhecida.
As marcas cujos lotes foram desclassificados são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, CarcavelosPérola Negra, La VentosaCordilheira e Serrano. Os dois últimos foram banidos no brasil para o Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no últimodia 24 de setembro.
Todos eles também têm seu CNPJ baixado ou suspenso na Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a ocorrência de fraudes. Outras marcas também estão sendo analisadas.
Veja a lista:
O Ministério alerta que as pessoas que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los e podem solicitar a troca de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, solicita ao consumidor que informe, por meio do canal oficial Fala.BR, o estabelecimento, com endereço, onde o produto foi adquirido.
De acordo com uma nota publicada “Supermercados e atacadistas que disponibilizarem aos consumidores produtos de qualidade inferior e de origem desconhecida também poderão ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007”.
Direções do mapa
No que diz respeito ao azeite, o Ministério da Agricultura e Pecuária pede especial atenção ao consumidor,uma vez e o segundo produto alimentar mais fraudulento do mundo, perdendo apenas para pescar. O Mapa destaca uma lista de cuidados a serem tomados:
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