Regras rígidas sobre propriedade de cães da ‘raça’ American Bully XL estão em vigor na Inglaterra, País de Gales e Escócia. E serão introduzidos na Irlanda do Norte ainda este ano.
Mas vários ataques envolvendo estes animais — alguns fatais — desde que a legislação foi posta em prática.
O que é um American Bully XL?
Um Bully XL é a maior versão do cão American Bully.
O governo de Reino Unido publicou algumas diretrizes para ajudar a identificar o Bully XL, que não é reconhecido como uma raça específica.
Eles são descritos como cães grandes “com um corpo atarracado e musculoso, sugerindo grande força e poder para [seu] tamanho”.
Os machos medem 51 cm de altura nos ombros e as fêmeas são apenas um pouco menores.
Os cães são considerados XL se atingirem a altura mínima e apresentarem um número significativo de outras características.
Eles são muito perigosos?
Quando a proibição do Bully XL foi anunciada na Inglaterra e no País de Gales no final de 2023, o governo informou que 23 mortes foram causadas por ataques de cães desde o início de 2021.
E acrescentou que o Bully XL estava “desproporcionalmente envolvido” nos ataques.
O médico Richard Baker, do NHS, diz que suas mandíbulas poderosas causam ferimentos mais prejudiciais do que as de outras raças, resultando em ossos quebrados, pele rasgada e nervos danificados.
“É uma lesão por esmagamento ou laceração”, explica ele. “Quando eles mordem, eles não soltam.”
Em vários casos, sabe-se que Bully XLs mataram seus donos, incluindo uma mulher de 50 anos em Londres, em maio.
Outras pessoas mortas por um Bully há 10 anos.
Não existem, no entanto, estatísticas oficiais sobre o número de ataques realizados por cada raça de cão.
A BBC enviou pedidos ao abrigo da Lei da Liberdade de Informação a todas as forças policiais locais em Inglaterra e no País de Gales.
As respostas mostraram que, em 2023, a polícia registou 30.539 infrações relacionadas com um cão fora de controlo que causou ferimentos a uma pessoa ou a um cão-guia – um aumento de 21% em comparação com 2022.
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Justiça, 695 pessoas foram processadas em 2023 por permitirem que um cão fizesse mal a outra pessoa em Inglaterra e no País de Gales. Houve 570 condenações.
Como funciona a proibição na Inglaterra e no País de Gales?
A propriedade de cães American Bully XL é restrita pela Lei de Cães Perigosos de 1991. Em 31 de dezembro de 2023, é contra a lei vender, doar, abandonar ou criar um Bully.
Desde 1º de fevereiro de 2024, é crime possuir um Bully XL sem certificado de isenção.
O governo informou que recebeu 61 mil pedidos de isenção antes do prazo.
A polícia pode apreender cães proibidos não registrados, enquanto seus donos enfrentam processos criminais e multas.
Os proprietários que solicitarem isenção devem adquirir um seguro, colocar um microchip em seus cães e pagar uma taxa de £ 92,40 por animal de estimação.
Os animais registrados devem ser alojados com segurança, mantidos na coleira e amordaçados em público – mas não em casa.
Os cães também devem ser castrados — até 30 de junho, no caso dos cães mais velhos, ou até o final de 2024, para os menores de um ano.
Os proprietários do Bully XL na Inglaterra e no País de Gales não podem mais solicitar um certificado de isenção.
Quem decidisse não ficar com seu animal teria que levá-lo a um veterinário credenciado para ser sacrificado até 31 de janeiro de 2024.
Em 22 de abril de 2024, o governo declarou ter recebido 400 pedidos válidos de compensação por eutanásia – e processado 395, a um custo de £76.500.
Quais são as regras na Escócia?
Desde 23 de fevereiro, os American Bully XLs devem ser amordaçados e mantidos na coleira em público na Escócia.
É ilegal abandonar, realocar, vender, comprar ou transferir a propriedade de um Bully XL.
Qualquer pessoa que descumpra as regras corre o risco de ser condenada a até seis meses de prisão e/ou a pagar uma multa de até £ 5.000.
Os proprietários que pretendam ficar com os seus cães deverão solicitar o certificado de isenção até 31 de julho de 2024.
Detalhes sobre como registrar o animal serão divulgados antes do prazo.
Espera-se que os requisitos para os proprietários do Bully XL obterem isenção na Escócia reflitam os da Inglaterra e do País de Gales.
Quais são as regras na Irlanda do Norte?
As pessoas que desejarem manter um Bully XL terão que registrar o animal.
Os proprietários estarão sujeitos a muitas das mesmas restrições em vigor no resto do Reino Unido:
– Os cães devem ser castrados, amordaçados e mantidos com coleira em público;
– Será ilegal criar, abandonar, realocar, vender, comprar ou transferir a propriedade destes animais.
Não está claro quando os novos requisitos entrarão em vigor, mas acredita-se que a legislação poderá ser introduzida no verão ou no início do outono na Irlanda do Norte.
Por que algumas instituições são contra a proibição?
As proibições específicas de raças não funcionam e são injustas para os proprietários responsáveis e seus animais de estimação, de acordo com a Dog Control Coalition.
O órgão inclui a Battersea Dogs & Cats Home, o Dogs Trust, o Kennel Club, a Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA) e a British Veterinary Association.
O grupo quer uma revisão completa da Lei dos Cães Perigosos, incluindo punições mais duras para os proprietários que não conseguem controlar os seus animais.
Que outras raças são proibidas pela Lei dos Cães Perigosos?
Quatro outras raças são proibidas no Reino Unido pela Lei de Cães Perigosos de 1991:
-Pitbull terrier;
– Tosa inu;
– Dogo Argentino;
– Fila Brasileiro.
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