Os chefes de estado e de governo que estarão em Baku, no Azerbaijão, em novembro, para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) devem primeiro resolver um impasse: chegar a um acordo sobre cinco pontos relacionados com o financiamento de fundos para as alterações climáticas. Isso porque há muitas dúvidas, entre representantes das nações, sobre transparência, valores, financiadores e destinatários desses valores, prazo de transferência dos recursos e o que será financiado.
Essas questões deveriam ser contempladas pela Nova Meta Coletiva Quantificada para Financiamento do Clima, prevista no Acordo de Paris em 2015. Mas as discussões não avançaram e, por conta disso, formou-se o impasse.
“A metodologia [sobre o detalhamento dos cinco pontos] acaba sendo liderado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Assim, não é possível ter detalhes sobre o financiamento, como quanto é pago e por quem, ou qual a destinação dos recursos, por exemplo. Para o sucesso da nossa COP, precisamos que isso seja resolvido na convenção deste ano”, enfatizou Ana Toni, secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). países, a maioria deles europeus — são responsáveis pela gestão dos fundos para as alterações climáticas.
“A questão sobre o que é financiamento climático já é um grande debate por si só”, acrescentou o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dando uma ideia da dificuldade em chegar a um consenso.
As críticas sobre a distribuição dos investimentos se estendem às ações relacionadas à biodiversidade, contempladas pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia, no dia 21. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não confirmou se participará dos dois eventos.
Além do dinheiro
Porém, segundo Corrêa do Lago, a preocupação do Brasil vai além de definir o financiamento de programas e iniciativas para preservar o planeta e a fórmula que será encontrada para que as transferências financeiras sejam realizadas. O embaixador sublinha que a injeção de dinheiro é um passo, mas não o decisivo. “Para combater as alterações climáticas é necessário incluir a agenda climática na lógica de todas as atividades económicas”, explicou.
“Há pontos de tensão nas negociações da COP29. Entre os mais de 20 temas da agenda, há dois centrais: o financiamento para a biodiversidade e a complexidade do Protocolo de Nagoya”, disse a ministra Maria Angélica Ikeda, diretora do Departamento de Meio Ambiente do MRE. O protocolo, assinado pelo Brasil em 2021, deverá contribuir para a preservação da biodiversidade genética. Mas, segundo o diplomata, os recursos financeiros recebidos não ultrapassaram 1% do valor total prometido.
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