O artigo publicado anteriormente foi atualizado. Abaixo segue o texto com o posicionamento da Uber:
O Ministério Público de São Paulo exigiu da Uber um relatório completo das denúncias registradas em sua plataforma sobre motoristas, em especial denúncias de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O Ministério Público quer fazer uma radiografia completa dos autos, com informações sobre locais, horários e medidas adotadas pela plataforma em resposta às denúncias.
Em nota, a Uber destacou que a segurança “é uma prioridade para a empresa e inúmeras ferramentas funcionam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, incluindo a verificação periódica dos antecedentes criminais dos motoristas parceiros” – leia a íntegra no final do artigo. o relatório.
As informações foram solicitadas no âmbito do inquérito instaurado pelo Ministério Público em setembro para apurar a responsabilidade da Uber por episódios de assédio sexual, estupro e outras condutas que vinham sendo praticadas por motoristas de aplicativos.
Quando a investigação foi aberta, Marcelo Orlando Mendes, 2º Ministério Público do Consumidor de São Paulo solicitou o relatório à Uber – a empresa 99 Táxi também é alvo de uma investigação de mesmo conteúdo. O estopim para a abertura das investigações foi a denúncia de uma adolescente de 17 anos que foi estuprada por um motorista na 99 de Bragança Paulista, durante uma corrida.
No entanto, a Uber apresentou apenas um comunicado ao Ministério Público, sem fornecer todas as informações que deveriam permitir ao órgão analisar a responsabilidade da empresa nos casos de assédio, bem como qualquer necessidade de adequação da conduta da plataforma.
Na resposta à MP, a empresa abordou seu modelo de negócio de intermediação entre o motorista parceiro e o consumidor; parcerias mantidas com profissionais da área de segurança pública e da sociedade civil; mecanismos de segurança adotados antes, durante e depois das viagens; iniciativas e projetos centrados no combate à violência baseada no género; verificar a veracidade das informações prestadas pelos motoristas parceiros; e verificação de segurança realizada por uma empresa terceirizada.
Na última terça-feira, 15, o Ministério Público questionou novamente a Uber, cobrando da empresa o envio de dados para dar continuidade à investigação.
A Uber também deverá prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados para admissão de motoristas parceiros, indicando quais crimes são considerados impeditivos ao registro, considerando a verificação de antecedentes criminais. Além disso, as gravações de áudio e vídeo das corridas em que foram denunciados casos de assédio são disponibilizadas às vítimas ou aos investigadores.
O Ministério Público quer saber se as gravações de vídeo e áudio estão disponíveis para toda a frota que presta serviços à Uber. Caso a resposta seja negativa, a plataforma deverá indicar o percentual em que a funcionalidade está disponível, detalhando os critérios de registro e indicando como os dados serão processados e compartilhados.
O procurador Mendes deu um “prazo final” de dez dias para que a plataforma responda à acusação.
Abertura do inquérito
Quando foi aberta a investigação sobre a Uber, o Ministério Público destacou que, apesar dos mecanismos adotados pela plataforma para coibir a prática de crimes sexuais, “o objetivo de prevenir tais ocorrências não foi alcançado”.
O órgão argumentou que os relatórios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 “demonstram que o episódio noticiado (o estupro da adolescente de 17 anos) não se restringe à empresa 99 Táxi.
“Não se trata de um acontecimento isolado, mas sim de práticas reiteradas, perpetradas por motoristas registados em plataformas de aplicações de viagens, – neste caso, na plataforma Uber, facto que demonstra, por si só, a falha na prestação de um serviço”, registou Mendes. ao abrir a investigação.
Segundo o Ministério Público, caso continue verificada a necessidade de adequação de conduta, caberá à empresa implementar instrumentos suficientes para garantir a segurança dos consumidores, especialmente mulheres, crianças e adolescentes e idosos.
O Ministério Público sublinhou que, ao realizarem atividades de intermediação entre o condutor e o utilizador, as plataformas de transporte respondem pelos danos causados durante a prestação do serviço.
COM A PALAVRA, UBER
A segurança é uma prioridade para a Uber e inúmeras ferramentas funcionam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, incluindo a verificação periódica dos antecedentes criminais dos motoristas parceiros. Evitar que algo aconteça é sempre uma prioridade para a empresa, que também investe em iniciativas de produção e distribuição de conteúdo para conscientizar os motoristas parceiros, com base no Código Comunitário Uber, em parceria com organizações como MeToo Brasil e Instituto Promundo.
Contudo, a Uber entende que a violência de género é um problema social complexo e sistémico que exige uma ação conjunta da sociedade como um todo. Portanto, desde 2018, a empresa tem um compromisso público de combate à violência contra a mulher, que se materializa em uma série de parcerias com especialistas e autoridades no assunto para colaborar na construção de projetos e iniciativas para enfrentar esta realidade no aplicativo e no sociedade como um todo.
Como parte desse compromisso, a Uber apoiou recentemente uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão que mostrou que 97% das mulheres brasileiras têm medo de sofrer violência ao se deslocar pela cidade e que 71% das mulheres já sofreram violência durante seus deslocamentos, principalmente a pé. (73%) ou no ônibus (45%). Além disso, em parceria com o MeToo, a Uber criou um canal de apoio psicológico direcionado a usuários e motoristas parceiros, que acolhe vítimas de violência de gênero e condutas discriminatórias.
Vale destacar também que a Uber mantém diversas parcerias para combater a violência de gênero e apoiar mulheres vítimas de violência doméstica com o Ministério da Mulher do Governo Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Instituto Maria da Penha, o Ministério Público da Bahia e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outros.
Ao longo dos anos, a empresa realizou iniciativas como:
Em janeiro, a Uber lançou o Uber Cast, videocast que, além de discutir as iniciativas de Diversidade, Equidade e Inclusão da empresa na construção de uma plataforma mais segura para todos, convidou especialistas para trazerem suas opiniões sobre os temas abordados durante a temporada: Segurança, Violência Contra Mulheres, Racismo, LGBTQIAP+fobia, Ableismo e Acessibilidade. O segundo episódio é inteiramente centrado nos desafios de segurança enfrentados pelas mulheres, no compromisso da empresa no combate à violência de género e na alegada “fraude do gás”.
A empresa apoia anualmente atualizações da plataforma “Evidências sobre Violência e Alternativas para mulheres e meninas – EVA”, criada pelo Igarapé em 2019, também com apoio da Uber, que consolida registros de sistemas oficiais de saúde e órgãos de segurança pública.
A 18ª Reunião Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi patrocinada pela Uber pelo sexto ano consecutivo. Além de participar da cerimônia de abertura, a empresa participou de duas mesas de debate: “Colaboração entre empresas e autoridades policiais por meio da tecnologia” e “O crescimento da violência de gênero no Brasil: desafios e soluções”, que contaram com a participação de lideranças sobre o tema.
Em colaboração com o Instituto Avon, no início da pandemia da Covid-19, foi criada a Ângela – uma assistente virtual que atende mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se de um chatbot que pode ser adicionado como contato conhecido no WhatsApp ((11) 94494-2415) e que mulheres em situação de violência podem utilizar para obter orientações e códigos promocionais de viagens gratuitas no aplicativo Uber até delegacias. mulher e outros equipamentos da rede de apoio à mulher. Além disso, Ângela também se tornou um recurso que orienta pessoas que desejam ajudar outras mulheres que estão passando por situação de violência.
Mais informações sobre o compromisso da Uber no combate à violência contra as mulheres podem ser encontradas aqui.
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