O projeto que autoriza a castração química voluntária de estupradores deverá chegar à Câmara nos próximos dias. O projeto foi aprovado em caráter definitivo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (22/5). A data para votação da proposta e o relator do projeto na Câmara ainda não foram definidos. Mas o projeto deverá receber apoio de muitos deputados, principalmente da direita.
O deputado Keniston Braga (MDB-PA) acredita que o projeto será aprovado na Câmara sem maiores dificuldades. Ao Correio, o parlamentar afirmou que é a favor do projeto e vai construir o diálogo com quem possa ser contra, para aprovar a proposta. “Minha opinião é que o projeto é totalmente satisfatório devido ao alto índice de violência sexual que temos no Brasil. E o projeto não viola os Direitos Humanos porque é opcional. O Parlamento precisa criar alternativas para que possamos enfrentar esse problema e reduzir esses índices de violência sexual, e essa proposta é positiva e pode ser muito bem aceita pela sociedade. Na Câmara não será diferente e deverá ser aprovado com facilidade”, afirmou.
Alguns deputados, porém, querem endurecer as regras previstas no projeto. Parlamentares do PL ouvidos pelo Correio afirmam que apresentarão alterações no texto para alterar trechos considerados “soft”. É o caso do capitão Alden, da Bahia, e de Luciano Zucco, do Rio Grande do Sul.
“Sou a favor da tese da castração química cirúrgica obrigatória para todos os estupradores. Mas o projeto aprovado no Senado dá ao preso essa possibilidade como forma de atenuar a pena. E a castração é química. Dessa forma o projeto ficou até sem graça. Na Câmara defenderei o endurecimento das penas”, disse o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) ao Correio.
Na mesma linha, o capitão Alden (PL-BA) afirma que tentará tornar o projeto mais rigoroso assim que a proposta começar a tramitar na Câmara. “Sou a favor do projeto de castração química de presos. Na verdade, entendo que a medida deveria ser mais severa, estendendo-se não apenas aos casos de reincidência de crimes sexuais, mas a todos os casos que envolvam condenados por crimes sexuais. Os deputados de esquerda certamente vão querer inviabilizar a aprovação do projeto na Câmara, pois são contra medidas que visam punir os infratores.”
Castração química voluntária para condenados por crimes sexuais
O projeto aprovado no Senado, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), prevê tratamento hormonal químico para reduzir a libido de condenados por crimes sexuais como estupro e estupro. Os infractores reincidentes condenados podem optar por submeter-se a um tratamento hormonal de “castração” e podem, em troca, ver a sua pena reduzida ou mesmo terminada.
A castração química para agressores sexuais está prevista em alguns estados dos Estados Unidos, bem como no Paquistão, na Polónia e na República Checa.
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br