Com a assinatura do acordo para reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana (MG) nesta sexta-feira (25), as empresas envolvidas no acidente esperam encerrar o julgamento que tramita no Tribunal de Tecnologia e Construção de Londres. O valor estimado da indenização, caso a acusação ganhe, é de 36 bilhões de libras para as vítimas (equivalente a R$ 266,4 bilhões), muito superior ao acordado no Brasil.
O valor acordado no Brasil totaliza R$ 170 bilhões, que serão pagos pelas empresas responsáveis pela barragem – Vale, Samarco e BHP. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados ao poder público para criar ações de reparação às comunidades e localidades afetadas (veja detalhes no gráfico). Outros R$ 38 bilhões, as empresas afirmam já ter repassado, por meio da Fundação Renova. O restante (R$ 32 bilhões) será destinado ao pagamento de indenizações individuais, à realização de reassentamentos e à descontaminação de trechos do Rio Doce.
O especialista em direito internacional Gabriel Souto, que está em Londres logo acompanhando o julgamento, ressalta, porém, que, mesmo que a vítima já tenha sido indenizada no Brasil, existe a possibilidade de a Justiça inglesa julgar o valor insuficiente, e determinar que há uma complementação por parte da BHP, empresa anglo-australiana, e da brasileira Vale.
“O juiz (que conduz o caso) tem competência para decidir se esse valor foi justo ou injusto”, comenta Souto, lembrando que o Tribunal analisará caso a caso e poderá até considerar vítimas que não estão na lista brasileira, mas foram para Londres, bem como aumentar o valor para uma ou outra vítima. “Há muitos detalhes nesta questão da compensação. Vai exigir muita discussão”, acrescentou.
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Thiago Alves, acrescenta que a ação iniciada na Inglaterra serviu de pressão internacional. Ele avalia que o valor da indenização pactuado no Brasil é baixo e espera que haja melhoria na decisão da Justiça inglesa. “O MAB continua acompanhando a ação inglesa e aproveita esta oportunidade para realizar um debate internacional sobre empresas transnacionais”, acrescentou.
*Estagiário sob supervisão de Edla Lula
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