Pelo segundo dia consecutivo, as principais autoridades da economia brasileira se reúnem para discutir e analisar medidas de contenção de despesas orçamentárias. Após quatro horas de conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo – que tomará posse em 2025 – a agenda continua no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (30/10).
Haddad deverá apresentar o que foi discutido aos ministros do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (30/10). Os quatro são membros do Conselho de Execução Orçamentária (JEO), criado por meio do Decreto nº 9.884 de 2019, para conduzir a política fiscal do governo. A expectativa é que a discussão das propostas avance no Executivo e depois seja apresentada ao Legislativo.
Ao chegar ao Planalto, Simone Tebet listou as prioridades da equipe e manifestou preocupação em apresentar ao país “um pacote consistente, autorizado” que “dê conforto” aos dois poderes: “Não adianta o presidente dar o OK e ter alguma medida que o Congresso não aprova.” “Não temos pressa em aprovar, temos pressa em entregar”, destacou.
Conduzir um debate “democrático e saudável”, agradando ao presidente e aos parlamentares, parece fazer parte de uma estratégia que permite melhorias quando necessárias no futuro. O grupo vai preparar dois pacotes estruturais, sendo que o primeiro, para o próximo ano, já está pronto, de acordo com declarações de Tebet.
“A questão não é o impacto em 2025, é para 2026. Então, se o Congresso disser: queremos abrir comissões, queremos votar em fevereiro, em março, com o novo presidente do Senado e da Câmara, eu, como Ministro do Plano e Orçamento – falo por mim e não pelos outros membros da equipa –, não vejo dificuldade em [deixar a] votando em março. Uma coisa vota em dezembro, outra vota em março, outra vota em maio”, disse aos jornalistas assim que chegou ao Planalto para a reunião.
A falta de prazo estipulado por Haddad para anunciar o pacote de corte de gastos, porém, gerou tensão no mercado. Isso não alterou a postura do ministro, que relutou em afirmar que os números só serão apresentados depois de tomada a decisão.
Apesar de já contar com o envolvimento do presidente, o debate continua centralizado entre os membros do JEO, que procuram soluções para garantir a sustentabilidade do quadro fiscal. A respeito disso, Tebet reforçou:
“Deixando claro que não vamos retirar nenhum direito. Isso foi um consenso entre o ministro Haddad e eu. Não é só porque é pedido pelo presidente Lula, é porque é justiça social. Não vamos mexer com os direitos de ninguém. Mas há muita coisa para mudar, muita política pública ineficiente que pode ser remodelada. Estamos falando muito em modernizar as políticas públicas. É disso que se trata.”
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