Em discurso firme em defesa das instituições e da ordem democrática, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os envolvidos no 8 de janeiro devem ser punidos com rigor de acordo com a lei. O parlamentar criticou grupos que tentaram desacreditar as eleições, que vandalizaram prédios públicos e incitaram as Forças Armadas contra a democracia. Ele falou na noite desta quinta-feira (31), após receber o título de doutor honoris causa que lhe foi conferido pelo ministro Gilmar Mendes no PDI.
Pacheco afirmou que durante sua gestão no Congresso, que envolveu o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos “mais críticos da história nacional”. Ele citou a pandemia e, sem apontar diretamente para Bolsonaro, afirmou que nunca imaginou que veria autoridades negando a doença e a eficácia das vacinas, falando contra a compra de imunizantes para serem aplicados na população.
O parlamentar está encerrando o mandato de presidente da casa legislativa e de senador e afirmou que está pronto para deixar a vida pública, se necessário. “Estou planejando minha vida pública e posso até sair dela e voltar para a advocacia. Tivemos um dos momentos mais críticos da história nacional, de ofensa à República Brasileira. Democracia brasileira. Por um movimento que não imaginávamos que pudesse ter tanta força e que foi impulsionado pelas redes sociais e que se revelou carente de leis que os pudessem disciplinar”, afirmou Pacheco.
O senador lembrou a Lei do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021 pelo parlamento para substituir a antiga Lei de Segurança Nacional. Ele destacou que na época do debate, no Legislativo, não se imaginava que algum tempo depois aquela norma fosse utilizada para punir pessoas que cometessem ataques à democracia. Ele se manifestou contra os projetos de anistia contra extremistas, sem fazer referência direta às propostas que tramitam no Congresso.
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“Apesar do que se viu no dia 8 de janeiro, que não foi um passeio no parque, que não foi algo corriqueiro, foi muito grave e que merece a necessária repreensão nos termos da lei e da Justiça. Lei, aliás, que em 2021, foi idealizada pelo Congresso Nacional, quando tanques de guerra desfilaram na Esplanada dos Ministérios, votamos no Senado a lei do Estado Democrático de Direito. Mal sabíamos que dois anos depois esses tipos criminosos seriam usados para colocar aqueles que violaram a democracia brasileira dentro dos limites legais e constitucionais. Foi um trabalho muito tenso, muito difícil e uma história da qual tenho muito orgulho de ter feito parte”, completou, referindo-se à sua gestão.
O ministro Gilmar elogiou a gestão de Pacheco durante seu discurso e disse que ele agiu para proteger o regime democrático. Ao longo dos anos, o Senador soube construir um legado em prol do equilíbrio e do fortalecimento das instituições democráticas, contribuindo fortemente para uma nova relação entre os Poderes, uma relação de respeito e proteção mútuos, de produção de consensos com espaço para divergências republicanas. Como presidente do Senado Federal, Excelência confirmou sua capacidade de diálogo e consideração, mesmo em tempos polarizados. Logo no início de sua presidência, após determinação do ministro Luís Roberto Barroso e apesar de manifestações contrárias, oficializou a criação da CPI da COVID-19, afirmando que “a decisão judicial foi cumprida”, disse.
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