Expulsões de migrantes prometidas por Trump podem provocar reação em cadeia

A expulsão em massa de migrantes irregulares é uma das promessas mais temidas de Donald Trump, que poderá desencadear uma espiral de problemas económicos e jurídicos se ele realmente as colocar em prática.

“O discurso é uma coisa e a aplicação é outra”, diz Stephen Yale-Loehr, professor de direito de imigração na Universidade Cornell.

Considerando as proteções legais garantidas pela Constituição dos Estados Unidos a todas as pessoas, independentemente da sua nacionalidade, “Trump não pode simplesmente prender pessoas e expulsá-las no dia seguinte”, explica à AFP.

Estima-se que cerca de 12 ou 13 milhões de estrangeiros estejam ilegalmente no país.

Pessoas em situação irregular deverão primeiro comparecer perante um juiz, que decidirá sobre seu pedido de permanência nos Estados Unidos.

“Já existe um atraso de 3,6 milhões de casos pendentes nos nossos tribunais de imigração”, com cerca de 700 juízes, aponta Stephen Yale-Loehr.

“Seria necessário recrutar milhares de novos juízes”, sem contar com agentes da polícia de imigração (ICE) para os deter, construir novos centros de detenção e arranjar aviões para os expulsar, detalha.

“Só esta burocracia necessária para tentar implementar um projecto de expulsão em massa vai tirar tempo e dinheiro do Congresso”, insiste o especialista, que duvida que a maioria dos republicanos esteja disposta a gastar as dezenas, ou mesmo centenas de milhares de milhões de dólares necessários para uma operação desta magnitude.

Um estudo publicado em outubro pela ONG American Immigration Council calcula o custo total em 88 bilhões de dólares (cerca de R$ 500 bilhões) por ano, ou seja, cerca de 968 bilhões de dólares (R$ 5,48 trilhões) em mais de uma década.

– “Em qualquer lugar” –

“Seria difícil implementar imediatamente um plano de expulsão em massa na sua totalidade” devido a este custo, afirma Nayna Gupta, diretora de políticas do Conselho Americano de Imigração.

Mas isso não significa que o futuro governo desistirá disso, estima ela.

“Ele pode tomar medidas imediatas para expulsar os indocumentados mais vulneráveis”, ou seja, os cerca de 1,5 milhões de estrangeiros que já estão sujeitos a ordens de expulsão definitivas e vivem sob a supervisão dos serviços de imigração, explica Nayna Gupta.

“O sistema de controlo da imigração poderia, em muitos aspectos, ser descentralizado”, contando com os serviços locais para “encontrar pessoas contra as quais pudesse iniciar imediatamente processos de expulsão”, acrescenta ela. “Isso pode acontecer em qualquer lugar do país.”

Além disso, Donald Trump poderia sentir-se tentado a “usar o exército para acelerar o seu plano de expulsão em massa”, a fim de compensar a falta de agentes federais de imigração ou de polícia municipal, opção mencionada por alguns dos seus colaboradores, lembra Nayna Gupta.

Mas o uso da força militar para operações de manutenção da ordem geraria desafios jurídicos.

A estimativa de 88 mil milhões de dólares por ano considera apenas os custos diretos, segundo o relatório do Conselho Americano de Imigração.

A maioria dos estudos económicos prevê que, no caso de expulsões em grande escala de estrangeiros indocumentados, haverá uma redução da força de trabalho, especialmente em certos sectores, e um aumento dos salários e da inflação.

Isto resultaria, segundo a ONG, numa redução do PIB dos EUA de 4,2% a 6,8%, o que seria comparável à queda de 4,3% durante a recessão de 2007-2009.