O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o ataque na Praça dos Três Poderes como um “triste e lamentável retrocesso” no ataque à democracia brasileira. Segundo ele, o episódio foi causado pelo fanatismo político e pela indústria da desinformação estimulada por apoiadores do governo anterior. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (14/11), durante sessão na Corte.
Segundo investigações iniciais da Polícia Federal, Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões, fez publicações nas redes sociais sobre o ataque, nas quais atacou o Judiciário e convocou a população a revolucionar e tomar o poder.
“Nas redes sociais, consta, o cidadão atacou o STF e espalhou teorias conspiratórias contra autoridades, deixando claras suas intenções. A reconstrução histórica dos últimos acontecimentos nacionais demonstra que o que aconteceu ontem à noite não é um acontecimento isolado. a intolerância atingiu o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu de repente”, disse Gilmar Mendes.
O juiz também criticou a postura de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em incentivar e divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
“Não eram incomuns as manifestações públicas, organizadas e incentivadas por apoiadores do ex-presidente da República, para questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas e da Justiça Eleitoral, movimento que se intensificou progressivamente à medida que as pesquisas de opinião indicavam chances concretas de vitória eleitoral da oposição candidato”, destacou.
Gilmar mencionou que, em todas essas manifestações, houve alusões explícitas a propostas de fechamento do STF e intervenção das Forças Armadas para deposição do governo eleito. Ele citou os atos antidemocráticos do 7 de Setembro e o caso do ex-deputado Daniel Silveira —condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos, ameaçar instituições e pedir desculpas pela ditadura militar.
“Entre as manifestações de desrespeito aos poderes constitucionais, chama a atenção a declaração, veiculada ao vivo no dia 19 de abril de 2020, em que o ex-deputado incitou a população a sitiar e invadir os prédios do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, remover os ocupantes ‘espancando-os’. Sob o falso pretexto de agir dentro dos limites da liberdade de expressão, o Presidente da República na altura concedeu indulto ao condenado”, lembrou o reitor.
Explosões em Brasília
Duas explosões foram ouvidas na noite de quarta-feira na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. Uma delas aconteceu em frente à estátua da Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF) e a outra, em um carro estacionado no Anexo IV da Câmara dos Deputados. O local foi interditado pela Polícia Militar e seguranças do Tribunal.
O ataque culminou na morte de Francisco Wanderley Luiz, proprietário do veículo. Natural de Santa Catarina, ele havia alugado uma casa há 4 meses na região administrativa de Ceilândia —a 30 quilômetros do local das explosões. Na residência, a polícia encontrou artefatos explosivos do mesmo tipo utilizados na Praça dos Três Poderes. Um notebook e um pendrive também foram apreendidos.
Segundo o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a motivação do crime ainda não é conhecida, mas a polícia trabalha com a hipótese de um ataque terrorista e de um ataque ao Estado democrático de direito.
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