Quem são os brasileiros condenados por 8 de janeiro presos na Argentina

A Justiça de Argentina ordenou a prisão de 61 brasileiros que estão no país e estão foragidos no Brasil após serem condenados por participação no atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasíliarelata a imprensa argentina.

Segundo o jornal Clarín, os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Daniel Rafecas a pedido do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Dois brasileiros já foram presos, segundo a polícia da província de Buenos Aires.

O governo argentino havia enviado ao Itamaraty em junho uma lista de brasileiros que solicitaram refúgio no país vizinho após serem condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O atual presidente da Argentina, Javier Milei, é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado na investigação dos episódios de 8 de janeiro.

Um porta-voz do governo Milei, porém, afirmou em junho que não existiam “pactos de impunidade” e que a Argentina respeitaria as decisões do Judiciário brasileiro.

“Respeitamos todas as decisões judiciais”, disse Manuel Adorni, porta-voz do governo argentino, na época.

Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela supervisão da investigação, solicitou a extradição de brasileiros em fuga na Argentina.

Como os fugitivos haviam solicitado refúgio no país, havia a possibilidade de a extradição não ser concretizada.

No entanto, uma alteração na legislação argentina há um mês determinou que não pode ser concedido refúgio a pessoas condenadas por crimes graves no seu país de origem.

A lista de crimes graves inclui “atos terroristas”, “graves violações dos direitos humanos” e ações que podem comprometer “a paz e a segurança internacionais”.

Segundo a Comissão Nacional para Refugiados da Argentina, órgão responsável por autorizar asilos e refúgios para migrantes, mais de 180 brasileiros solicitaram refúgio no país desde janeiro de 2024.

Quem são os brasileiros detidos?

O mandado de prisão para brasileiros significa que eles podem ser detidos a qualquer momento por qualquer autoridade policial argentina, segundo o Clarín.

Segundo a polícia de Buenos Aires, um dos brasileiros presos é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos.

Rodrigo é considerado foragido pela justiça brasileira desde abril de 2024, quando a polícia perdeu o sinal de sua tornozeleira eletrônica.

Preso em flagrante no dia 8 de janeiro, ele estava em liberdade provisória em sua cidade natal, Marília (interior de São Paulo), cumprindo medidas cautelares como uso de tornozeleira e proibição de sair da cidade.

Foi condenado em 2024 a mais de 14 anos de prisão por abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado de deterioração de património tombado.

O outro brasileiro preso, segundo a polícia argentina, é Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, condenado em 2024 a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de bens e associação criminosa armada.

Ele foi preso na cidade de La Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires.

Morador de Vitória da Conquista, no interior da Bahia, ele foi preso em Brasília no dia 8 de janeiro, mas foi libertado da prisão para cumprir medidas cautelares em novembro de 2023.

Sua companheira, Alessandra Faria Rondon, também foi condenada a 17 anos pelos mesmos crimes e também é considerada foragida pela justiça brasileira. Ela é um dos nomes do mandado de prisão, mas não foi presa junto com Joelton, segundo a polícia argentina.

A BBC News Brasil não conseguiu contato com a defesa dos brasileiros até a publicação desta reportagem.