A polícia argentina prendeu Joel Borges Correa, brasileiro condenado por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em Brasília. O homem de 48 anos foi detido nesta terça-feira (19/11) durante uma parada de trânsito em El Volcán, província de San Luis, enquanto tentava fugir em direção à Cordilheira dos Andes, com destino ao Chile.
Segundo autoridades locais, Correa morava em Buenos Aires e carregava uma mala com roupas em seu veículo. Ele foi identificado e preso com base na ordem judicial que determina a captura de foragidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de bens tombados e associação criminosa armada.
Joel é o quarto brasileiro condenado por envolvimento em atos antidemocráticos a ser preso na Argentina. Antes dele, foram presos Joelton Gusmão de Oliveira e Wellington Luiz Firmino, ambos condenados a 17 anos; e Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, condenado a 14 anos de prisão.
A prisão do brasileiro ocorreu após o juiz federal argentino Daniel Rafecas ordenar, a pedido do STF, na semana passada, a captura de 61 brasileiros foragidos no país vizinho. De acordo com o procedimento, os presos serão disponibilizados à justiça local para o processo de extradição para o Brasil. A captura reafirma a cooperação entre os dois países na busca pela responsabilização dos envolvidos em atos contra a democracia brasileira.
Pedidos de asilo disparam em 2024
Com a eleição de Javier Milei para a presidência da Argentina no ano passado, o número de brasileiros que solicitaram refúgio no país aumentou drasticamente em 2024. Até outubro deste ano, foram registrados 185 pedidos, em contraste com apenas três pedidos feitos ao longo de 2023. Embora Milei é uma defensora declarada de Jair Bolsonaro, as forças policiais argentinas têm cumprido rigorosamente as decisões dos tribunais brasileiros, incluindo ações relacionadas a extradições.
Brasil e Argentina são signatários do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul, em vigor desde 2006. O tratado determina que os países se comprometam a entregar, nas regras estipuladas no acordo, pessoas localizadas em seus territórios que sejam procuradas por outro Estado -Parte. Isto inclui casos de indivíduos acusados de crimes, processados em tribunal ou já condenados a penas privativas de liberdade.
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro
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