O relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de estado contém documentos escritos a caneta sobre como funcionaria a operação.
A polícia disse ter encontrado na sede do Partido Liberal (partido de Bolsonaro) um esboço de um plano intitulado Operação 142.
Esse documento foi encontrado na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, que foi assessor do general Braga Netto —candidato a vice-presidente em 2022 na chapa de Bolsonaro.
O documento conclui que o “estado final político desejado” é: “Lula não sobe a rampa”. Entre as etapas descritas pela operação fraudulenta estão:
- Anulação das eleições de 2022
- Extensão dos mandatos dos políticos
- Substituição de todo o Tribunal Superior Eleitoral
- Preparação de novas eleições
- Discurso na TV e rádio nacional
- Preparação de tropas para ações diretas
- Anulação de atos arbitrários do STF
O documento foi encontrado dentro de uma pasta intitulada “memórias importantes”.
“O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal (CF), que trata das Forças Armadas e foi uma possibilidade levantada pelos investigados como forma de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do presidente Jair Bolsonaro” , diz o relatório da Polícia Federal, cujo sigilo foi levantado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26/11).
A Polícia Federal acredita que a minuta foi elaborada entre novembro e dezembro de 2022.
“O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno (…) tiveram uma clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, valendo-se de uma interpretação anômala do artigo 142 da CF, para tentar legitimar o Estado golpista”, diz o relatório.
As instruções passo a passo para o golpe no documento “Operação 142” estão escritas da seguinte forma:
“Avaliação da situação”
O documento sugere “elencar todas as interferências do Judiciário na atuação dos Poderes Executivo e Legislativo desde 2019”.
“Linhas de esforço”
Neste trecho, há oito etapas descritas:
- Marco legal do decreto 142 (Procuradoria-Geral da União e Ministério da Justiça)
- Compromisso político: convocação do Conselho da República e da Defesa
- Discurso na TV e rádio nacional
- Preparação (ensaios) de tropas para ações diretas
- Mobilização de juristas e formadores de opinião pública
- Preparar lançamentos para divulgação posterior
- Interrupção do processo de transição
- Anulação de atos arbitrários do STF
“Centro de gravidade estratégico”
“Decreto Artigo 142 ‘Dia D ‘ ” .
“Estado final estratégico desejado”
“Restabelecer a ordem constitucional e o livre exercício dos direitos fundamentais”.
“Centro de gravidade político”
- Cancelamento de eleições
- Extensão de mandatos
- Substituição de todo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
- Preparação de novas eleições
“Estado final político desejado”
“Lula não sobe rampa”
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