ONU Mulheres e Ministério do Turismo firmam parceria para promover a segurança e o empoderamento feminino no setor

Na terça-feira, 26 de novembro, o Ministério do Turismo, em parceria com a ONU Mulheres, organizou um evento inédito para formalizar a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU). A cerimônia aconteceu na sede do Ministério, em Brasília, e marcou o início de uma colaboração estratégica para promover a igualdade de gênero, a segurança e o empoderamento das mulheres no setor do turismo.

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O MOU centra-se no desenvolvimento de ações que integram a sensibilização, a formação e a prevenção da violência baseada no género. Entre as principais iniciativas está a revisão do Código de Conduta do Turismo, incorporando diretrizes específicas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em ambientes turísticos. Além disso, serão promovidas campanhas de sensibilização, cursos de educação a distância para profissionais do setor e a criação de materiais educativos, alguns específicos para a segurança das mulheres viajantes.

Outro destaque da parceria é o incentivo ao empreendedorismo feminino no turismo, com o objetivo de aumentar a autonomia económica das mulheres e garantir uma maior presença feminina em cargos de liderança no setor. A iniciativa também reforça o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 5, que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Além da presença do Ministro do Turismo, Celso Sabino, a cerimónia contou com a presença de representantes do Ministério do Turismo, como a secretária executiva, Ana Carla Lopes, a chefe de Gabinete, Janara Braga, a coordenadora geral de Relações Internacionais e Multilaterais, Kamila Grafetti, a Coordenadora Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, Flávia Dantas, entre outras mulheres que representam a força de trabalho do Ministério e que foram convidadas a assinar o documento como testemunhas.

“Esse pontapé inicial que demos aqui hoje é um marco, porque o Brasil precisa ser reconhecido como um país seguro para as mulheres viajarem, para as mulheres fazerem turismo. O Brasil precisa ter esse título, que é mais importante que um título de Copa do Mundo. Sendo um país onde a mulher pode comprar passagem, pode ficar num hotel e pode aproveitar, se quiser com a família, se quiser com o companheiro, com o companheiro, se quiser sozinha, pode fazer turismo com todos os conforto, com toda infraestrutura e toda segurança que eles precisam e merecem”, declarou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

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Representando a ONU Mulheres, a representante interina Ana Carolina Querino agradeceu ao Ministério do Turismo o empenho em assinar o acordo com a ONU Mulheres e já ter iniciado outras ações referentes às discussões de gênero no setor.

“É particularmente simbólico estarmos aqui hoje, 26 de novembro, assinando este Memorando de Entendimento, pelo conteúdo que traz para discutir a questão das políticas públicas, como incorporar a perspectiva de gênero nas políticas, em um código de conduta, e com ações de prevenção ao assédio e à violência contra as mulheres que viajam, principalmente aquelas que viajam sozinhas”, afirmou Querino.

A parceria entre as instituições simboliza um marco para o turismo brasileiro, alinhando-se às práticas globais de sustentabilidade e inclusão, e reafirma o compromisso do Brasil em transformar o turismo em um setor mais seguro, equitativo e acessível para todas as mulheres.

Turismo na vanguarda

As mulheres constituem a maior parte da força de trabalho no Brasil e no mundo: 54% do setor, segundo a ONU Turismo, gira em torno do trabalho feminino. No Brasil, o Ministério do Turismo já tem 55% do seu quadro de funcionários formado por mulheres, muitas delas em cargos de gestão. Setores como Hospedagem (58,9%) e Agências de Viagens (54,6%) também têm predominância feminina, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego.

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O Ministério do Turismo também assinou, em conjunto com o Ministério da Mulher, no âmbito da iniciativa “Brasil Sem Misoginia”, um Protocolo de Intenções que visa combater a violência, o assédio e o assédio sexual de género. As medidas tiveram início no início do ano, durante o carnaval brasileiro, e envolveram a sensibilização do trade turístico, principalmente nos segmentos de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas noturnas, com destaque para a implementação da Lei nº 14.786, que cria o protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres e proteger as vítimas no setor do turismo.

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