Os cuidados para não cair na ‘black fraude’

Com a chegada da Black Friday, milhões de brasileiros recorrem ao comércio eletrônico em busca de ótimas promoções, mas o entusiasmo pode abrir caminho para fraudes e práticas abusivas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reforça a importância da atenção redobrada e informa os direitos garantidos pela legislação para proteger os consumidores neste período.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), toda publicidade deve ser clara e precisa, e o consumidor tem direito a informações verdadeiras sobre produtos e serviços. Isto inclui preço, recursos, condições de pagamento e quaisquer restrições aplicáveis.

Uma prática comum e ilegal é aumentar os preços antes da Black Friday para simular descontos maiores, conhecidos como “dobro pela metade”. Essa estratégia é considerada uma violação do direito à clareza da informação e pode ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor.

Além disso, o CDC garante o direito ao arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento físico, como no comércio eletrônico. Nesse caso, o consumidor pode cancelar a compra no prazo de sete dias, com direito à devolução integral do valor pago, incluindo frete.

Supervisão

O secretário Wadih Damous destacou que a Senacon está monitorando o mercado durante a Black Friday para coibir práticas enganosas e garantir o acesso ao consumo consciente e seguro.

“A Black Friday é uma grande oportunidade para consumidores e empresas, mas também é um momento em que precisamos ter atenção redobrada às práticas abusivas e às ofertas enganosas. A Senacon está monitorando o mercado para coibir essas ações e garantir que os consumidores brasileiros tenham um consumo seguro e vantajoso. Recomendamos que todos se informem e exijam seus direitos para ter uma Black Friday verdadeiramente consciente”, afirmou Damous.

Os consumidores que identificarem práticas abusivas podem registrar reclamações no portal consumidor.gov.br ou entrar em contato com os Procons estaduais e municipais. O monitoramento ativo por parte das autoridades é uma forma de garantir que os direitos sejam respeitados e que as empresas atuem de forma ética.

Ao aplicar boas práticas e exigir direitos, os consumidores podem aproveitar as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente, evitando armadilhas que comprometam os benefícios esperados deste período de grandes descontos.

Crescem fraudes online

Um estudo da Serasa Experian mostra que quatro em cada dez brasileiros (42%) foram vítimas de fraudes na internet, sendo que mais da metade sofreu perdas financeiras significativas. As plataformas online, que moldam as relações sociais, começaram a centralizar atividades essenciais do dia a dia. O celular, por exemplo, tornou-se um aparelho indispensável para realizar desde transações bancárias até tarefas pessoais e profissionais. Num mundo onde tudo está à distância de um clique, as plataformas digitais consolidaram-se como protagonistas do quotidiano global.

Contudo, esta transformação também traz riscos aos dados pessoais. A digitalização, embora tenha proporcionado muitos avanços, abriu espaço para novos perigos, aumentando a exposição a criminosos e gerando um volume crescente de golpes virtuais.

De acordo com o mais recente Relatório de Inteligência de Ameaças da NetScout, líder global em soluções de segurança cibernética, o Brasil continua sendo o principal alvo de ataques hackers na América Latina e um dos maiores focos do cenário global. O setor de processamento de dados foi um dos mais atingidos, com 25.130 ataques registrados.

“Identificar sites fraudulentos e reconhecer sinais de golpes tornou-se uma habilidade essencial para todos. As plataformas digitais, que facilitam o nosso dia a dia, também podem ser um campo fértil para crimes virtuais. A conscientização e o uso de ferramentas de segurança são fundamentais para proteger os dados pessoais e prevenir danos”, explica Jonathan Arend, especialista em segurança cibernética.