O ministro Gilmar Mendes, reitor do Supremo Tribunal Federal (STF), doará R$ 90 mil que obteve como indenização a uma ONG que ajuda refugiados no Distrito Federal. O valor foi estabelecido em decisão favorável ao ministro no processo que moveu contra um procurador do Estado de Goiás que o chamou de “o maior laxante do Brasil”.
O valor será doado ao Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), instituição beneficente que presta apoio a migrantes, refugiados e apátridas residentes na capital federal. O ministro indicou ao tribunal da 4ª Vara Cível de Brasília a destinação do valor nesta terça-feira, 3.
Para o jornal O Estado de S. PauloGilmar Mendes disse que escolheu a ONG devido ao trabalho da organizadora, Rosita Milesi, que recebeu o Prêmio Nansen para Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro deste ano.
“Procuro sempre fazer doações para alguma instituição de caridade que faça um trabalho relevante. Conheci esse trabalho através de uma chilena, que é minha professora de espanhol. Então foi por isso que tomei essa decisão”, disse o ministro.
No dia 7 de junho de 2018, o procurador do Ministério Público de Goiás Fernando Aurvalle da Silva Krebs afirmou, em entrevista à Rádio Brasil Central, que Gilmar era o “maior laxante do Brasil” e criticou a conduta do juiz no Supremo. .
“Ele até solta gente contra a lei. Ele cria a própria lei. Aliás, Gilmar… Não sei como ele ainda é ministro do Supremo. (…) Ele solta todo mundo, principalmente os criminosos de colarinho branco “, disse o promotor na época.
Gilmar afirmou que a decisão de entrar com uma ação judicial contra Krebs foi uma ação natural. “A reação é a normal que qualquer cidadão teria, responsabilizar as pessoas que abusam”.
A assessoria de Gilmar Mendes disse ao Estadão que a doação “faz parte do histórico do ministro em destinar os valores recebidos em processos de compensação a instituições e organizações que prestam serviços à sociedade”. O escritório Mudrovitsch Advogados, que representou o juiz no caso, também doará os R$ 10 mil obtidos a título de honorários advocatícios.
A condenação de Krebs foi definitiva e definitiva – ou seja, tornou-se definitiva – no dia 31. Na esfera administrativa, o procurador goiano recebeu pena de censura imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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