Lideranças indígenas lançam plano de gestão do Território Kayapó

Após nove anos de debates, o povo Kayapó deu um passo importante na luta pela preservação de seus direitos e territórios. Na semana passada, cerca de 40 lideranças da Terra Indígena (TI) Kayapó, representantes de organizações civis e do governo lançaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo de Consulta da TI Kayapó.

Os documentos foram elaborados coletivamente por mais de 80 aldeias Kayapó, localizadas no sudeste do Pará. Eles garantem que as decisões sobre a terra sejam tomadas pelos próprios povos indígenas, como forma de deixá-los escolher como querem que suas terras sejam geridas, e não pelo governo ou pelas forças, garantindo segurança e autonomia às comunidades.

Com o PGTA, serão beneficiados cerca de 7 mil Kayapó, que vivem em uma área de mais de 3 milhões de hectares. O Protocolo de Consulta garante que nenhum projeto ou iniciativa que impacte as terras Kayapó seja implementado sem consulta prévia às comunidades, conforme exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O plano é uma ferramenta de defesa e segurança dos povos indígenas, principalmente das gerações futuras, independentemente do governo no poder. Foi preciso realizar todo um processo de consulta, levar informações para as comunidades, ganhar confiança e mostrar que esse trabalho é importante para a defesa do território. Foi uma longa discussão”, disse o representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Associação Angrokrere, Sandro Takwyry Kayapó, que participou ativamente do processo de elaboração do plano.

Direitos ameaçados

Sandro destacou que a elaboração dos documentos ocorre num contexto de constantes ameaças aos direitos indígenas, incluindo a tese do marco temporal. “Nossos direitos estão sendo ameaçados por todos os lados. A tese do marco temporal deveria ser inconstitucional, pois não reconhece o direito originário dos povos indígenas ao território”, declarou. O PGTA critica veementemente a atuação de agentes externos, como grileiros e madeireiros ilegais, que destroem o meio ambiente e ameaçam a cultura indígena.

Sobre a participação coletiva de todo o povo Kayapó, o representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Oé Kayapó, enfatizou a participação das mulheres e mães no processo de criação do PGTA. “As mulheres têm pensamento e complementação coletiva. São elas que estão nas aldeias e sentem os primeiros impactos que aparecem, sejam das mudanças climáticas, das agressões ao território ou à alimentação. que vão à cidade em busca de proteção sanitária e social”, afirmou.

O PGTA também traz diretrizes para a saúde indígena, valorizando os conhecimentos tradicionais sem descartar a medicina ocidental. “O plano reconhece o trabalho dos xamãs, das parteiras e o uso de ervas medicinais, garantindo também o acesso aos medicamentos da farmácia”, destacou Bebô Kayapó, coordenador do DSEI Kayapó Pará.

Cinco eixos

O plano está estruturado em cinco eixos principais, que abordam questões culturais, ambientais, produtivas, de saúde e de governança. Cada eixo apresenta diretrizes que serão implementadas continuamente no território. Os eixos são: Cultura e conhecimento; Território, ambiente e infraestruturas; Atividades produtivas e geração de renda; Saúde e Governação e fortalecimento político.

Com o plano em mãos, os Kayapós pretendem dialogar com órgãos governamentais e parceiros para garantir a aprovação e efetiva implementação das diretrizes. Além disso, a comunidade Kayapó espera que o PGTA sirva de exemplo para outros povos indígenas, incentivando a criação de estratégias semelhantes para preservar suas terras e culturas.

Ressaltam que, embora a TI Kayapó esteja demarcada há mais de 30 anos, nunca houve, até então, um documento que expressasse claramente os objetivos e intenções do povo em relação à gestão do território.

O povo Kayapó considera o lançamento do PGTA uma conquista importante, mas reconhece que é apenas mais um passo na longa luta para proteger sua terra e sua cultura. O PGTA também critica o homem branco, visto como o principal responsável pelo roubo, invasão e degradação das terras Kayapó, além de representar uma ameaça à preservação da cultura indígena.

Terra Indígena Kayapó

A Terra Indígena Kayapó, homologada em 1991, tem uma área de mais de 3,2 milhões de hectares e está localizada no sul do Pará, no extremo sudeste da Amazônia. Juntamente com outros territórios contíguos, forma um bloco de 10,6 milhões de hectares de florestas e savanas, que trabalham para manter o clima e as chuvas, não só no Brasil, mas globalmente.

Apesar de enfrentar intensa pressão de redes criminosas ligadas à exploração de ouro e madeira, o povo Kayapó tem resistido bravamente, protegendo seus recursos naturais e sua cultura. A elaboração do PGTA e do Protocolo de Consulta foi financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES, pelo Instituto Socioambiental e pela Vale, além do apoio da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e da Associação Angrokrere.

*Estagiário sob supervisão de Edla Lula