Governo deve voltar a taxar carros elétricos com imposto mais alto até 10%

Na última sexta-feira (13), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir possíveis alterações no texto da reforma tributária. Entre os pontos discutidos está a volta de tributação mais elevada para carros elétricos no âmbito do Imposto Seletivoque havia sido excluído nas últimas negociações.

A Câmara dos Deputados pretende concluir a aprovação do reforma tributária próxima terça-feira (17). Segundo informações da Folha de S. Paulo, alguns participantes das discussões pressionam pela reintrodução de critérios que aumentem a tributação dos veículos elétricos, mesmo sendo modelos que não emitem poluentes.

O Imposto Seletivo, também chamado de “Imposto sobre o Pecado”, visa desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Ela será aplicada em itens como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alimentos açucarados, veículos híbridos e a combustão e, agora, possivelmente, carros elétricos. A ideia é que o imposto entre em vigor em 2027.

Esta proposta havia sido retirada do texto da reforma, devido às negociações lideradas pelo vice-presidente da BYD, Alexandre Baldy. Ele conseguiu convencer os senadores a retirar o imposto sobre os carros elétricos, argumentando que isso desencorajaria a transição para tecnologias mais limpas. No entanto, a inclusão de imposto seletivo sobre veículos elétricos voltou à pauta nas discussões da Câmara.

Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota padrão do Imposto Seletivo será de 26,5%, com aumentos para automóveis e motocicletas dependendo de critérios como:

• Potência do motor;
• Eficiência energética;
• Estrutura e segurança do veículo;
• Pegada de carbono e reciclabilidade dos materiais utilizados;
• Densidade tecnológica e inovações incorporadas.

Atualmente, os veículos no Brasil são tributados através de PIS/Cofins, ICMS e IPI, com carga tributária que varia entre 24,7% e 32,3%, dependendo do tipo de veículo (a combustão, híbrido ou elétrico).

Com a reforma tributária, o modelo será substituído pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que reúne o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Imposto sobre Consumo de Bens e Serviços).

Com a inclusão do Imposto Seletivo, estima-se um aumento da carga tributária, aumentando os custos em:

• 5% para veículos de entrada (combustão);
• Até 10% para veículos híbridos e elétricos.
  

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