Nesta segunda-feira (23/12), cerca de 3,4 mil presos deixam os presídios do Vale do Paraíba, onde fica o complexo penitenciário de Tremembé, para as saídas temporárias de Natal e Ano Novo. Eles passarão 11 dias na rua e deverão retornar para cumprir pena no dia 3 de janeiro.
Entre os presos estão alguns de casos de grande repercussão, como Cristian Cravinhos – envolvido na morte do casal Marísia e Manfred von Richthofen, pais de Suzane von Richthofen – e Lindemberg Alves – que matou Eloá Pimentel após mantê-la em cárcere privado.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, Pemano, em Tremembé, tem 2.440 beneficiários. A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé, é onde ficam os responsáveis pelos casos de maior repercussão. Destes, 117 prisioneiros foram libertados.
Robinho, ex-jogador de futebol, condenado por estupro, e o empresário Fernando Sastre não foram liberados para a saída de fim de ano e passarão o período na prisão.
Quem é Cristian Cravinhos?
Cristian foi preso por envolvimento na morte do casal Richthofen. É irmão do então namorado de Suzane Richthofen, Daniel Cravinhos. Os três foram detidos. O caso ocorreu em 2002 e Cravinhos foi condenado, em 2006, a 38 anos de prisão.
Quem é Lindemberg Alves?
Lindemberg Alves foi preso após manter a ex-namorada, Eloá Pimentel, em cárcere privado e matá-la. Ele invadiu o apartamento da vítima e manteve ela e outros três colegas como reféns. As negociações com a polícia duraram mais de 100 horas. Eloá foi baleada. Em 2013, ele foi condenado a cumprir pena de 39 anos.
O que são “saidinhas”?
O benefício faz parte de um esquema de ressocialização dos presos para que não percam a conexão com o mundo fora do sistema prisional. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, há quatro saídas previstas por ano nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Funcionam da terceira terça-feira do mês até a segunda-feira seguinte, com início às 6h e término às 18h. O mês de dezembro foi uma exceção à regra, em que os beneficiários foram liberados na segunda-feira e terão quatro dias a mais que o normal.
Para ter direito ao benefício, o preso deve ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, no caso de réu primário, e 1/4, se for reincidente. Além disso, o bom comportamento também é essencial. Se o preso passar por um incidente leve ou médio, ele passa por uma reabilitação com duração de 60 dias. Só depois disso ele poderá ter acesso novamente ao benefício.
*Estagiário sob supervisão de Ana Raquel Lelles
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