Apesar das conquistas em termos de direitos e da forte mobilização de ativistas, fazer parte da comunidade LGBTQIA+ no Brasil sem medo ou insegurança ainda está longe de ser uma realidade. A violência e a discriminação continuam diariamente, não só para as minorias, mas também para as Organizações Não Governamentais (ONG) que lutam pelos seus direitos. A situação é cada vez mais grave em determinadas regiões do país, como Nordeste e Centro-Oeste, onde o preconceito se concentra por fatores locais e históricos.
O Projeto Pajubá, uma iniciativa da Organização Brasileira de ONGs (Abong) em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), realizou uma pesquisa para retratar a situação das ONGs LGBTQIA+ de Norte a Sul do país, que ouviu quase 90 organizações da sociedade civil.
Segundo a pesquisa, o Nordeste é a região mais perigosa para pessoas LGBTQIA+, concentrando 43,36% das mortes violentas notificadas em 2023. Entre as dez cidades com mais ocorrências, cinco estão nesta região. As ONG locais queixam-se de uma luta constante contra a falta de financiamento, especialmente fora das capitais. Além disso, o conservadorismo regional impede que estas organizações operem em espaços críticos como as escolas. Para sobreviver, muitos coletivos dependem de pequenos projetos, doações e apoio limitado de empresas privadas e departamentos governamentais.
O Centro-Oeste, pelos valores conservadores e pela discriminação, principalmente no meio rural, ficou logo atrás do Nordeste, segundo levantamento de organizações ativistas. Em estados como Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as ONGs lidam com a violência homotransfóbica e a necessidade urgente de criar espaços seguros. A falta de financiamento é uma constante em Goiás, onde as organizações lutam para manter suas atividades. No Distrito Federal, porém, a proximidade com o poder público proporciona maior visibilidade e apoio à causa LGBTQIA+.
A região Norte enfrenta uma extrema falta de recursos financeiros e de infraestrutura, o que dificulta o funcionamento das ONGs LGBTQIA+. A falta de financiamento é agravada pela violência e preconceito persistentes, bem como pelas elevadas taxas de detecção da SIDA e de mortes violentas. A pesquisa considera a omissão do poder público e a fragmentação dos movimentos locais como complicadores da situação. Muitas organizações carecem de experiência em gestão e formalização, dificultando o acesso a editais e outros recursos financeiros.
No Sudeste, ONGs denunciam a desigualdade racial e social na defesa dos direitos LGBTQIA+, especialmente fora dos grandes centros urbanos. Grupos de homens gays, cisgéneros e brancos obtêm mais financiamento, enquanto mulheres lésbicas, bissexuais, negras e trans enfrentam mais dificuldades. A violência e a falta de resposta das autoridades locais são problemas recorrentes, especialmente nos municípios mais conservadores. As questões da interseccionalidade e a necessidade de uma nova liderança são urgentes.
No Sul, especialmente em Santa Catarina, o conservadorismo gera escassez de recursos financeiros, aponta o estudo.
Segundo as ONG entrevistadas, mesmo dentro de um mesmo estado existem desigualdades inter-regionais e intra-regionais. As cidades mais urbanizadas têm maior acesso a recursos e políticas públicas, enquanto os contextos rurais lutam para serem ouvidos.
“Muitas vezes, as iniciativas são realizadas por conta própria, com autofinanciamento e sacrificando a saúde mental e os recursos dos próprios ativistas”, diz a pesquisa, coordenada por Renan Quinalha, do Centro TransUnifesp.
*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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